Semana-Conciliação. Foto: TJTO

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promove de 23 e 27/11 as audiências da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criada pelo CNJ para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a Semana Nacional é um esforço concentrado da Justiça para resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação.

Realizadas desde 2006, as semanas nacionais já resultaram em 1,25 mihão de acordos, superando R$ 7 bilhões em valores homologados. No Tocantins foram realizadas no ano passado 2.862 audiências em 25 comarcas durante a Semana Nacional da Conciliação, que resultaram em 1.208 acordos gerando R$ 4 milhões e 847 mil em valores homologados.

“O grande objetivo da Semana Nacional é a conscientização. Não podemos imaginar que, em uma semana, vamos resolver todos os problemas do Judiciário, como o acúmulo de processos ou a demora dos processos, mas queremos mostrar à população que existe alternativa consensual dentro do Judiciário”, explica o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo.

Quem tiver processos tramitando na comarca de Palmas e quiser tentar solucionar o conflito por meio de acordo entre as partes deve entrar encaminhar o pedido de inclusão na Semana da Conciliação através do email centraldeconciliacao@tjto,jus.br até o dia 30 de setembro ou pelo telefone 3218 4407. Já os interessados em processos que estão nas comarcas do interior devem fazer o pedido até o dia 30 de agosto pelo email conciliar@tjto.jus.br ou pelo telefone 3218 4472.

Praticamente toda disputa tem chance de acordo, entre elas: divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, ações trabalhistas, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia. “O leque é enorme e cresce à medida que magistrados e servidores se capacitam nesse campo”, reforça Campelo.

Para a Semana Nacional da Conciliação, serão selecionados os processos que tenham possibilidade de acordo e serão intimadas as partes envolvidas no conflito.

Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, será marcada uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo. As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça.