Na última sexta-feira , dia 1º de Novembro, iniciou  piracema que segue até o dia 28 de fevereiro de 2025. Durante os próximos quatro meses, a pesca em rios, lagos e outros corpos d’água no Tocantins está proibida.

Essa proibição se deve a  Portaria nº 215/2024 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira, 29.

O objetivo principal da medida, é  proteger o processo de reprodução das espécies aquática, e  principalmente a sustentabilidade; Esse período dura 4 meses.

Exceções e regras específicas

Mesmo proibido, a   portaria permite algumas exceções vejam abaixo:

A pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte”: os praticantes podem pescar utilizando anzóis sem fisga, desde que possuam a carteira de pesca amadora.

E a pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo doméstico, sem fins comerciais, com uso apenas de equipamentos simples como caniço, linha de mão e anzol. A comercialização e o transporte dos peixes capturados são proibidos.

Além disso, a portaria estabelece que atividades como transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes capturados de maneira não autorizada estarão sujeitas a fiscalização rigorosa. Pisciculturas devidamente licenciadas poderão continuar com a comercialização, transporte e despesca de peixes de cultivo.