Mercadoria que estava sendo transportada também estava sem nota fiscal. Casal poderá ser enquadrado por crime de violação de direitos autorais.
Um total de 1.052 peças de roupas, como shorts, calças, camisas foram apreendidas com um casal durante abordagem a um veículo pela Polícia Rodoviária Federal no km 663 da BR-153 em Gurupi, sul do Tocantins nesta sexta-feira (5).
Conforme informações da PRF, dentre as peças de roupas haviam marcas conhecidas no mercado e existem suspeitas de serem falsificadas e toda a mercadoria estava sem nota fiscal. O veículo abordado durante a abordagem havia saído de Goiânia (GO) e tinha como destino o sul do Pará.
Ainda segundo a PRF, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária com possível enquadramento por crime de violação de direitos autorais e por cometimento de crime contra registro de marca por quem vende, importa ou exporta, ou expoe a venda, oculta ou tem em estoque produtos assinalada com marca produzido ilicitamente (Artigo 184 da Lei 6895/80 c/c art. 190 da Lei 9279/96). O casal também foi autuado por crime contra a ordem tributária.
Fonte: G1 TO