Soliney Naiva / Redação AN.
A Diretoria do Departamento de Gestão Tributária do Estado do Tocantins publicou nesta quarta-feira (03), no Suplemento do Diário Oficial, o edital de notificação de cobrança amigável do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Segundo o Departamento de Gestão Tributária, aproximadamente 126 mil proprietários de veículos serão notificados em todo o Estado, um total 32% de toda a frota de veículos do Tocantins, que chega a 400 mil veículos tributados.
As notificações são referentes ao exercício 2014 e os proprietários notificados deverão comparecer na Agência de Atendimento da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de sua cidade ou circunscrição mais próxima, para calcular o valor devido e obter o documento para quitação do imposto.
O prazo para quitar a dívida é de vinte dias a contar do quinto dia da publicação do edital. Além do IPVA em atraso, serão calculados também os acréscimos legais, sob pena de imediata inscrição na Dívida Ativa e posterior envio ao Tabelionato de Protesto de Título, aos inadimplentes.
Todo o valor do débito sem os acréscimo legais, está calculado em aproximadamente R$ 24,2 milhões. A receita prevista do IPVA para 2014 era de R$ 158 milhões.
Veja logo abaixo a quantidade de notificações de algumas cidades só este ano.
Aliança do Tocantins -> 292.
Palmas -> 29.495 mil.
Gurupi -> 10.309 mil.
Crixás -> 78.
Brejinho de Nazaré -> 221.
Dueré -> 181.