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Ministério Público Estadual (MPE) dará prioridade à pauta de processos e inquéritos relacionados à violência doméstica no mês de março, durante a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, entre os dias 9 e 13. A movimentação ocorrerá em todas as 42 comarcas do Estado, em ações empreendidas pelos Promotores de Justiça.
A mobilização em torno do tema foi requerida pelo Procurador-Geral do Estado, Clenan Renaut de Melo Pereira, em documento encaminhado aos membros da Instituição que atuam na área de violência doméstica.
Segundo é explicado no documento, a ação do Ministério Público ocorre como consequência de uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que institui o período de 9 a 13 de março como “Semana da Justiça pela Paz em Casa” visando mobilizar os órgãos do sistema judiciário de todo o país em favor da resolução dos casos de violência doméstica.
Palmas
Na capital do Estado, será realizada pelo Ministério Público Estadual uma força-tarefa para analisar os inquéritos policiais relacionados à violência doméstica. Os inquéritos podem vir a ser judicializados, através da formalização de denúncias criminais contra os agressores, com base na Lei Maria da Penha. A força-tarefa será realizada pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, com apoio das Procuradorias de Justiça.
Caminhada
Também em Palmas, está prevista a realização de uma caminhada no dia 8 de março, enquanto ação de conscientização, visando estimular a sociedade a refletir sobre a violência doméstica. O ato está sendo coordenado pelo Núcleo Maria da Penha, órgão integrante do Ministério Público Estadual. (Ascom MPE)
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