Em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Segurança do Piauí, nesta quarta-feira (25), a delegada Katia Esteves, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), comentou sobre a decisão judicial que pode tirar o WatsApp do ar em todo o país.
O motivo da decisão é porque a empresa está atrapalhando as investigações que acontecem desde 2013, afirma a delegada.
O mandado foi encaminhado para a empresa responsável pelo aplicativo e as empresas de telefonia móvel TIM, Vivo, Claro e Oi, para serem cumpridos, o serviço de inteligência está providenciando o cumprimento desta decisão junto às operadoras que ainda não cumpriram, disse a delegada.
De acordo com ela, pelo fato do não cumprimento das medidas solicitadas, a empresa está sendo punida. E que a investigação está sendo feita pela DPCA, em sigilo, se o juiz concedeu, é porque é sério, afirmou.
A delegada não confirmou, mas a principal suspeita é que a polícia esteja investigando o compartilhamento de imagens pornográficas de menores de idade no aplicativo.
Um dos fatores que podem ter levado a esta decisão, foi a não colaboração da empresa que administra o WhatsApp no Brasil, fazendo com que a polícia juntamente com a justiça decidissem punir a empresa por não colaborar.
Foto: Divulgação
O mandato fala que o WhatsApp pode sair do ar a qualquer momento, pois prazo era para ser cumprido em 24 horas a partir da decisão, mas como a empresa não cumpriu, estão tomando providências no sentido de dar cumprimento à decisão da justiça, afirma a delegada.
“Existe toda uma burocracia, tanto interna, até ser enviada, fazer ofício, não é só pegar o mandato e cumprir não”, frisa Katia Esteves.
O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA vem, por meio desta, ESCLARECER que no dia 11 de Fevereiro de 2015 foi expedido, pelo MM. Juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina – PI, mandado judicial ordenando a SUSPENSÃO do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.
A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter sigiloso do citado Juízo.
Insta esclarecer, também, que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais.
O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura(Backbones) e aos provedores de conexão(operadoras de telefonia móvel entre outras).
Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet.
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O Facebook que é o atual dono do aplicativo, até o momento não se pronunciou sobre o caso.
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