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Aconteceu na manhã desta quarta-feira, (17), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a audiência pública, com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, para debater as estratégias do governo federal para esses setores.

Durante a audiência pública o presidente da Comissão, deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) solicitou ao ministro para que a primeira copa de mundo de pesca de esportiva que acontecerá em 2016 no Brasil, seja realizada na cidade de Palmas.

Para o deputado Irajá a cidade de Palmas tem ótimas condições para realizar o evento, além de estar localizada no centro do país, tem condições espetaculares para prática da pesca. O lago de Palmas possui aproximadamente 180 Km de extensão, tem águas limpas e uma grande quantidade e variedade de peixes. “Não tenho dúvidas que Palmas oferece condições propícias para um evento desse porte, é uma capital acolhedora e próspera que possui uma riqueza natural diversificada e de transição entre o cerrado e a região amazônica”.

O ministro Heuler Barbalho, destacou na apresentação, dados sobre a pesca e aquicultura no país. Esclareceu ainda, que deve ocorrer um avanço no setor até 2020. Disse, que a Amazônia tem uma produção média de 765 mil toneladas de pescado em 2013 e até 2020 há  previsão de 1 milhão de toneladas. De acordo com dados da palestra, a produção nacional de pesca aquicultura hoje é de 48,9% de produção aquícola e de 51,1% de atividade pesqueira, ou seja, extrativista.

Barbalho entende que, mesmo que os números acima sejam extremamente positivos, ainda há muito o que se avançar no setor. “Precisamos aprimorar o registro geral de pescadores e vamos implementar o 0800 para a classe pesqueira, tirando dúvidas e prestando esclarecimentos”.
O ministro, solicitou a Comissão, o pedido de aprovação do PL 1151/2015, que trata da suspensão da cobrança da Contribuição para o PIS/PASEP e da CONFINS sobre as rações para peixes e os insumos destinados às suas preparações, e para conceder crédito presumido das contribuições à pessoa jurídica exportadora de pescados em relação aos insumos e rações adquiridos no mercado interno.

Demonstrando agilidade na condução dos trabalhos da comissão da agricultura, Irajá informou ao ministro que o PL 1151/15 já havia sido votado e aprovado sem ressalvas na semana passada em sessão da Comissão da Agricultura, seguindo agora para a Comissão das Finanças.