Prefeito Wagne da Gráfica-Foto – Divulgação.

De acordo com a denuncia, o prefeito e Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica (SD) com o auxilio do Secretário de Municipal de Administração, Cloves Coelho de Melo simularam a aquisição de serviços, na modalidade inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses previstas em lei e no contrato de serviço de acompanhamento de elaboração da base de cálculo do índice de Participação Municipal, na partilha do ICMS-VA e ICMS Ecológico, firmado em 02 de janeiro de 2014, com os sócios da empresa BERTOLIN & SCHIESSL LTDA-ME4, Aparecido Osimir Bertolin e Maikon Adão Shiessl no valor de R$ 360.000,00 “com o intuito exclusivo de se apropriarem e/ou desviarem as verbas de Formoso do Araguaia, em proveito próprio ou alheio”, aponta a denúncia.

Ainda conforme a denúncia do MP, a empresa BERTOLIN & SCHIESSL LTDA-ME funciona precariamente na residência de um de seus sócios, na cidade de Porto Nacional, não comprovou possuir notória especialidade no serviço contratado e, o que é mais grave, não executou o objeto do contrato, mas os sócios teriam recebidos por meio de manobra fraudulenta e se beneficiado ilicitamente da importância de R$ 80.000,00 das verbas da Prefeitura de Formoso, sendo R$ 65.000,00 por meio de transferências bancárias realizadas pela Prefeitura, enquanto que R$ 15.000,00, receberam em cheque emitido pelo prefeito e pelo ex-secretário de Finanças do Município de Formoso do Araguaia, causando, danos ao erário daquela municipalidade.

Conforme a denúncia tanto o prefeito como o ex-secretário de finanças, dilapidaram do erário do município, em proveito próprio ou alheio, efetivaram, além das  transferências bancárias citadas acima, que beneficiaram os sócios da empresa contratada, a emissão de 27 cheques do município de Formoso do Araguaia, que resultou em prejuízo ao erário no montante total de R$ 197.800,00.

As investigações comprovam ainda que o prefeito de Formos do Araguaia, Wagner de Oliveira juntamente com o ex-secretário de Administração, Cloves Coelho, para obterem resultado nos desvios dos valores consignados nos cheques municipais, contavam com o auxílio do comparsa Clayton Paulo Pereira, a quem era entregue parte dos cheques para saque, pessoalmente ou por terceiros, a seu pedido, perante a Instituição Bancária. “Revelou-se que Cloves Coelho Melo, repassava os cheques, já endossados,  Clayton Paulo Ferreira.

“Colaciona-se a lista dos 12 cheques descontados pelo denunciado ou a seu pedido, que totalizam o valor de R$ 48.000,00”, aponta a denúncia. Em seguida acrescenta: “Extrai-se do caderno investigatório que outros 10 cheques foram descontados pelas respectivas pessoas a quem as cártulas constavam como nominais, no entanto, apresentavam no verso assinatura de endosso e número de identidade que não correspondia ao nome de quem no cheque constava como nominal, que redundou em danos no montante de R$ 59.900,00”

Participação do vereador

Conforme a denúncia, o vereador Guilherme Barros Siriano valeu-se do cheque nº 856983, no valor de R$ 2.000,00 emitido pela Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, no procedimento de inexigibilidade, para quitar dívida particular contraída perante a Drogaria Econômica, “apropriando-se, com esse desvio que lhe fora direcionado, criminosamente, de recurso da municipalidade”.

Cheque para reforma da residência

Nas denuncias comprovou-se ainda que o Prefeito deu como forma de pagamento de serviços prestados por Hermício Ferreira Barros, na reforma de sua residência particular, o cheque nº 856984, no valor de 1.000,00, emitido pela Prefeitura de Formoso, no bojo do procedimento fraudulento.

“Levantou-se, também, que outros dois cheques nos valores respectivamente de R$ 4.900,00 e R$ 2.000,00, emitidos no bojo do procedimento de inexigibilidade, forjado de modo fraudulento, foram destinados a pagamentos de serviços ou fornecedores contratados irregularmente pela municipalidade”, pontuou o procurador de justiça.

A Denúncia feita ao Tribunal de Justiça, pelo Procuradoria de Justiça pede interferência cautelar por entender que toda sociedade de Formoso foi afetada e assim coibir e amenizar a prática dos crimes citados no afastamento, imediato, do prefeito Wagner da Gráfica do cargo de prefeito daquele município.

“Certo é que contra o denunciado pesa sérias, mais muitos graves acusações da prática de atos incompatíveis com o que se espera de um gestor público e o que é também mais grave: capaz de praticar falsidade ideológica nos documentos sobre os quais mantém controle, por certo, pelo poder político que detém dificultará a instituição da presente ação penal e das demais investigações em trâmite” pondera o procurador.

A denúncia apresentada no Tribunal de Justiça tem como relatora a desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente.

Fonte: Portal Atitude.