Deputados debatem projeto que reajusta o FGTS pelo índice da poupançaValter Campanato/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados com o apoio de última hora do governo, aprovou nesta terça-feira (18), em votação sem registro individual de votos, o projeto de lei que altera as regras de reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto prevê que os recursos do fundo depositados a partir de janeiro de 2016 sejam corrigidos todos o anos pelo índice da caderneta de poupança.

Mesmo o governo sendo contra a proposta, ele decidiu ceder e fechar um acordo, evitando assim uma nova derrota. Com a aprovação da reforma, o governo conseguiu garantir recursos importantes para seus projetos, como o Minha Casa, Minha Vida.

O Relator do projeto Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao plenário um proposta que prevê um escalonamento de quatro anos para correção dos novos depósitos do FGTS, e que, em 2016, o reajuste será de 4% mais TR. Em 2017, passará para 4,5% mais Taxa Referencial (TR). Em 2018 e 2019, o reajuste será, respectivamente, de 5,5% mais TR e 6% mais a TR, percentual igual ao rendimento da caderneta de poupança.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), pediu que os deputados aliados da base da Presidente Dilma Rousseff, votasse a favor do projeto. Mas afirmou ainda, que caso ele seja aprovado pelo senado, o governo irá analisar para ver ser sancionará ou não a proposta, pois ainda não sabe o real impacto desse ajuste sobre as contas do FGTS.

O projeto aprovado foi apresentado pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE).