ALIANÇA-TO: VEREADORES APROVAM EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 0005/2025, PARA CONTRAÇÃO DE SERVIDORES.

Aconteceu na última quinta -feira (27), na Câmara Municipal de Aliança do Tocantins uma reunião extraordinária;

O público marcou presença,  dentre eles o prefeito Elves Guimarães, os secretários, Deyler Fernandes ( Sec. de Administração), Roldley Lima ( Sec. de Finanças), Darlanne Rodrigues, (Sec. de Saúde),  Drº Rogério Bezerra ( Jurídico),  Nadma de Pina  (Empresária), e a Major da reserva Gilvânia Camarço.

A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara Dionne Aires,  que por lei tem autonomia de convocar a Câmara Municipal para deliberar  sessão extraordinária para votação de um projeto de urgência de  interesses do funcionamento da máquina pública.

O projeto solicitava a contratação de contratos para desempenhar os trabalhos no município,  pois a Cooperativa CONTRATE que atuava  na  maioria dos contratos,  está encerrando suas atividades no município  no próximo dia 31 de Março de 2025;Sendo que,  na Secretaria Municipal de Educação  os contratos já estavam atuando diretamente pelo município;   Sem os contratos as escolas municipais não funcionariam normal.As comissões analisaram o projeto e após recomendação do TCE ( Tribunal de Contas do Estado), através do    Ministério Público de Contas,  que orientou  para vetar a tramitação  do projeto devido ter inconsistências legais.

Os vereadores vendo a situação do município, e que não poderia deixar que as atividades principalmente nas áreas educação, saúde e limpeza pública, ficassem sem profissionais, paralisando a cidade, resolveram propor uma emenda,Após analises em conjunto, ficou definido que o projeto seria aprovado mais com adendo no projeto proposto pelo vereador Prof. Felix, que  para  se resguardar a câmara e o  prefeito; Foi adicionado que a prefeitura inicie o processo de  concurso público até quatro meses após aprovação da lei, e concluindo até o final da vigência da lei que é de 12 (doze) meses;  A proposta que foi discutida com a presença do Prefeito Elves Guimarães e Drº Rogério (Assessor Jurídico), ambos participaram da reunião juntamente com os vereadores.

Em suas falas,  o vereador Prof. Félix e  vereador Cleonon Tizil, alertaram para os comentários maldosos que saíram na comunidade dizendo que os vereadores estavam contra o projeto.Na verdade, votamos a favor, apenas estávamos buscando uma forma de não prejudicar os vereadores e o próprio prefeito, porque tínhamos em mãos documentos  do Ministério Público  de Contas recomendando a não aprovação. Revelou o vereador Prof. Felix.  Os vereadores revelaram ainda, que o pagamento de salários  para os funcionários, não tem nada a ver com a votação;  Segundo eles,  ficaram sabendo de  comentários na comunidade…  O mesmo não tem relação com pagamento da prefeitura, principalmente para os efetivos, comissionados e aqueles que ainda estão aptos a receber o mês de março pela cooperativa.

Veja abaixo algumas falas:

 

 

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