Aconteceu na última quinta -feira (27), na Câmara Municipal de Aliança do Tocantins uma reunião extraordinária;
O público marcou presença, dentre eles o prefeito Elves Guimarães, os secretários, Deyler Fernandes ( Sec. de Administração), Roldley Lima ( Sec. de Finanças), Darlanne Rodrigues, (Sec. de Saúde), Drº Rogério Bezerra ( Jurídico), Nadma de Pina (Empresária), e a Major da reserva Gilvânia Camarço.
A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara Dionne Aires, que por lei tem autonomia de convocar a Câmara Municipal para deliberar sessão extraordinária para votação de um projeto de urgência de interesses do funcionamento da máquina pública.
O projeto solicitava a contratação de contratos para desempenhar os trabalhos no município, pois a Cooperativa CONTRATE que atuava na maioria dos contratos, está encerrando suas atividades no município no próximo dia 31 de Março de 2025;
Sendo que, na Secretaria Municipal de Educação os contratos já estavam atuando diretamente pelo município; Sem os contratos as escolas municipais não funcionariam normal.
As comissões analisaram o projeto e após recomendação do TCE ( Tribunal de Contas do Estado), através do Ministério Público de Contas, que orientou para vetar a tramitação do projeto devido ter inconsistências legais.
Os vereadores vendo a situação do município, e que não poderia deixar que as atividades principalmente nas áreas educação, saúde e limpeza pública, ficassem sem profissionais, paralisando a cidade, resolveram propor uma emenda,
Após analises em conjunto, ficou definido que o projeto seria aprovado mais com adendo no projeto proposto pelo vereador Prof. Felix, que para se resguardar a câmara e o prefeito;
Foi adicionado que a prefeitura inicie o processo de concurso público até quatro meses após aprovação da lei, e concluindo até o final da vigência da lei que é de 12 (doze) meses; A proposta que foi discutida com a presença do Prefeito Elves Guimarães e Drº Rogério (Assessor Jurídico), ambos participaram da reunião juntamente com os vereadores.
Em suas falas, o vereador Prof. Félix e vereador Cleonon Tizil, alertaram para os comentários maldosos que saíram na comunidade dizendo que os vereadores estavam contra o projeto.
Na verdade, votamos a favor, apenas estávamos buscando uma forma de não prejudicar os vereadores e o próprio prefeito, porque tínhamos em mãos documentos do Ministério Público de Contas recomendando a não aprovação. Revelou o vereador Prof. Felix.
Os vereadores revelaram ainda, que o pagamento de salários para os funcionários, não tem nada a ver com a votação; Segundo eles, ficaram sabendo de comentários na comunidade… O mesmo não tem relação com pagamento da prefeitura, principalmente para os efetivos, comissionados e aqueles que ainda estão aptos a receber o mês de março pela cooperativa.
Veja abaixo algumas falas: