Ao todo, a Seduc enviou seis ofícios, entre abril e junho de 2015, contendo propostas para o fim da greve. Foto: Elias Oliveira / Seduc

Como forma de conservar um sistema democrático de relacionamento com os educadores tocantinenses, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vem mantendo o diálogo aberto com o movimento grevista liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet). Entre abril e junho, fruto das intensas negociações entre o Governo do Estado e os servidores, foram feitas diversas propostas para o pagamento da data-base, das progressões e os respectivos passivos gerados pelo reajuste estabelecido.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, as portas entre a Seduc e os servidores grevistas sempre esteve aberta, ao contrário do que chegou a ser veiculado. “Esta porta nunca esteve fechada. Nós entendemos que todas as situações críticas se resolvem na base do diálogo aberto e do entendimento entre os trabalhadores e a secretaria”, completou

Em outras oportunidades ó secretário já havia se manifestado sobre as negativas sindicais às propostas do Governo e reforçou que o atendimento integral às reivindicações da categoria impactaria de maneira significativa as contas da Pasta, principalmente em um momento de contingenciamento de despesas. “É preciso que fique claro que a educação do Tocantins não se restringe apenas à folha de pagamento. Neste cenário, fica claro que uma proposta acima da que ficou acertada, comprometeria todo o orçamento da Pasta com a folha de pagamento indo, inclusive, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

De acordo com os registros da Seduc, entre os dias 15 de abril e 22 de junho, foram encaminhados ao Sintet seis ofícios contendo propostas para a categoria, sob os números 1780/2015/SEDUC, de 15 de abril; 2174/2015/SEDUC, de oito de maio; 2685/2015SEDUC, de 12 de junho; 2729/2015/SEDUC, de 15 de junho; 2832/2015/SEDUC/SECAD, de 19/06/2015 e 2881/2015/SEDUC, de 22 de junho.

Nesta última ficou definido o pagamento da data-base, com índice de 8,34%, além do parcelamento do reajuste em duas vezes, com a primeira a ser executada ainda no mês de julho e a segunda, na folha de pagamento de novembro. Fruto do entendimento entre Governo do Estado e representações das categorias dos trabalhadores estaduais, foi proposto o pagamento do “passivo” gerado com as progressões referentes ao ano de 2013, divididos em seis parcelas a serem pagas a partir de julho deste ano.

A incorporação das progressões de 5.030 professores, referentes ao ano de 2014 deverá ser realizada em duas vezes, entre setembro e outubro de 2015. Já o “passivo” gerado com as progressões do ano de 2014, terá pagamento realizado em quatro parcelas, entre os meses de janeiro e abril de 2016. Com relação à incorporação das progressões do ano de 2015 e suas diferenças, estas serão pagas nas folhas de pagamento dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.

“A Seduc não tem medido esforços para garantir que, mesmo diante dos recursos escassos da conjuntura atual, seja feita a melhor gestão contemplando não só a valorização profissional, mas também a realização de todas as demais dimensões da Educação, como transporte, a merenda, o custeio, os projetos especiais, a manutenção da infraestrutura, a continuidade das obras. Nós reiteramos que a proposta entregue às categorias foi elaborada para contemplar o anseio dos trabalhadores, dentro contexto de contingenciamento que enfrenta o Tocantins”, completou Adão Francisco.