Navegando na categoria Justiça

Há 3 anos

MORTE DO PREFEITO DE MIRACEMA COMPLETA TRÊS ANOS E MANDANTE DO CRIME AINDA NÃO FOI IDENTIFICADO

Cerca de três anos se passaram desde que o prefeito de Miracema do Tocantins Moisés Costa da Silva, conhecido como Moisés da Sercon, foi assassinado. O corpo do político foi encontrado no dia 30 de agosto ...

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Há 3 anos

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE SUSPENSÃO DAS LICENÇAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE NOVE EMPRESAS AGRÍCOLAS DE FORMOSO DO ARAGUAIA

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 24, com ações judiciais contra nove empreendimentos agrícolas de Formoso do Araguaia e região, pedindo que sejam suspensas as licenças para captação de água para ...

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Há 3 anos

NOVA AUDIÊNCIA É MARCADA PARA DEBATER O CONCURSO PARA PROFESSORES NO TOCANTINS.

A Audiência de Conciliação Relativa ficou para o dia 23 de Agosto der 2021.  Essa audiência é uma ação Judicial em que o Ministério Público do Tocantins, (MPTO), requer a realização de Concurso Público para ...

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Há 3 anos

JUSTIÇA ACOLHE PEDIDO DO MPTO E DETERMINA QUE ESTADO CUMPRA DECISÃO QUE MANDA ESTRUTURAR DELEGACIA DE NATIVIDADE

A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que, no prazo de 30 dias, o Estado do Tocantins  promova a lotação de escrivães de ...

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Há 3 anos

MINISTÉRIO PÚBLICO E AGRICULTORES DE ASSENTAMENTO DE FORMOSO DO ARAGUAIA DISCUTEM PREVENÇÃO ÀS QUEIMADAS

A prevenção às queimadas no atual período de estiagem foi discutida em reunião nesta segunda-feira, 31, entre o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio ...

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Há 3 anos

STF MANTÉM DECISÃO FAVORÁVEL AO MPTO PELA ESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA DE PIUM

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão favorável ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), em que foi determinada ao Estado do Tocantins a obrigação de manter delegado de polícia, além de viatura e material de ...

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Há 3 anos

COM PENAS QUE CHEGAM A 64 ANOS , JOÃO DE DEUS E CONDENADO MAIS UMA VEZ: VIOLAÇÃO SEXUAL.

Por Edson Fonseca/Na última terça dia 25, João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado em mais um processo, desta vez por violação sexual. Em prisão domiciliar desde o inicio da ...

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Há 3 anos

POLÍCIA CIVIL INDICIA HOMEM ACUSADO DE SEQUESTRAR E ESTUPRAR CRIANÇA DE 11 ANOS.

Foi indiciado na última sexta dia 22 de Maio, um homem de 30 anos de idade, o motivo do indiciamento:  PEDOFILA E SEQUESTRO . O acusado sequestrou e abusou  uma criança de 11 anos de ...

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Há 3 anos

POLÍCIA INVESTIGA SERVIDOR DA ADAPEC POR SUPOSTA COBRANÇA DE PROPINA PARA LIBERAÇÃO DE CARGAS DE BOVINOS

Após denúncia sobre uma suposta cobrança de valores para liberação de cargas de bovinos, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por meio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT-Palmas) em ...

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Há 6 anos

MPE e OAB trabalharão em parceria nas investigações sobre assédio no Corpo de Bombeiros

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta terça-feira, 29, a comissão especial composta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar as denúncias de assédio sexual e moral no âmbito ...

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Há 6 anos

MPE requer que o Estado apresente nova avaliação sobre a segurança de antiga ponte de Porto Nacional

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª e da 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, novamente requereu, nesta segunda-feira, 29, o cumprimento de uma decisão judicial que obriga o Governo do Tocantins ...

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Suspeita de Fraude Há 6 anos

MPE recomenda anulação do concurso da Polícia Militar por fraude no certame.

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, expediu recomendação ao Governador do Estado, Mauro Carlesse, e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, coronel Jaizon Veras Barbosa, para que seja anulado ...

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Há 6 anos

PM morre ao ser confrontado com a Polícia Civil em Gurupi

As polícias civil e militar de Gurupi estão vivendo um clima tenso com a morte do sargento Gustavo Teles em uma operação envolvendo as duas polícias. Até o momento, nenhuma das polícias manifestou sobre o ocorrido, ...

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Há 6 anos

MPE investigará contrato de R$ 6,4 milhões da Assembleia Legislativa voltado à contratação de prestadores de serviço.

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quarta-feira, 15, inquérito civil público para investigar supostas irregularidades em procedimento licitatório da Assembleia Legislativa que resultou na contratação da empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial por R$ ...

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Há 6 anos

Márlon Reis buscará ajuda no TRE para estancar Fake News na campanha eleitoral

Basta um candidato se destacar no processo eleitoral que ele se torna alvo de notícias forjadas em redes sociais, conhecida como Fake News. Neste sentido o candidato Márlon Reis informou ao Portal Atitude que agendou ...

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