O eleitor Jhon Ramon Freitas Machado foi denunciado à Justiça Eleitoral por se inscrever fraudulentamente como eleitor. Ele declarou residir em Carrasco Bonito e transferiu seu título eleitoral para o município, quando, na realidade, reside ...
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta terça-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do vereador de Aliança do ...
Após veiculação da matéria em um site de notícias da Região Sul, onde mostrava que o prefeito Gean Ricardo Mendes, mais conhecido como Gean do Abdon estava sendo denunciado pelo Ministério Público Estadual por apropriação ...
O governador Marcelo de Carvalho Miranda e o ex-governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim) foram condenados pela prática de improbidade administrativa, por descumprirem decisão judicial que determina a implantação de uma unidade para cumprimento de medida ...
A Assembleia Legislativa (AL) do Tocantins aprovou nesta sexta-feira, 18, em sessões extraordinárias, o projeto de decreto legislativo do deputado Olyntho Neto (PSDB) que suspende os efeitos da portaria nº 143/2015, do Departamento Estadual de Trânsito. No ...
Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (8/3), confirmou decisão do relator, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, arquivando Habeas Corpus que pedia a liberdade para a enfermeira Marcela Moreira Leal. Presa sob ...
Um aposentado de 64 anos, morador da zona rural de Silvanópolis, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. O pagamento deverá ser feito pelo Banco BMG S.A, que teve um empréstimo bancário contratado ...
São Paulo - Um pastor evangélico foi condenado pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por atentado ao pudor mediante fraude. A pena foi fixada em dois anos e ...
O auditório do Tribunal de Justiça sediou na tarde desta sexta-feira (22/1), curso de capacitação para cartorários de todo o estado para uso do programa Cartosoft, desenvolvido pelo Sindicato dos Registradores Civis de Minas Gerais. ...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira (17) no Plenário do Senado. De acordo com a proposta, ...
O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Márcio Silveira, prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, sobre a suspeita de desvio de recursos públicos federais envolvendo a universidade e a Fundação de ...
Os quatro adolescentes que realizaram o estupro coletivo de duas crianças dentro do ônibus escolar da cidade de Formoso do Araguaia sul do estado do Tocantins, foram condenados a 02 ( dois) anos de detenção ...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) protocolaram na última sexta-feira (20) uma Ação Civil Pública na Justiça Federal requerendo providências para a readequação da gestão ...
Está sendo apreciado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o processo que pede a cassação do mandato dos diplomas de Marcelo Miranda e da vice-governadora, Cláudia Lelis. Essa é a terceira vez que o processo ...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins manteve, por maioria, na sessão desta última quinta-feira (15) o voto da relatora juíza Célia Regina Regis que declarou inconstitucionais as leis estaduais 2.921, 2.922, 2.925/2014 ...