Navegando na categoria Justiça

Fraude em Inscrição Eleitoral Há 8 anos

Eleitor e vereador são denunciados por fraude em inscrição eleitoral

O eleitor Jhon Ramon Freitas Machado foi denunciado à Justiça Eleitoral por se inscrever fraudulentamente como eleitor. Ele declarou residir em Carrasco Bonito e transferiu seu título eleitoral para o município, quando, na realidade, reside ...

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Há 8 anos

MPE acusa vereador de Aliança por ilegalidades no uso de veículo oficial

Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta terça-feira, 26, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do vereador de Aliança do ...

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Prefeito Tenta Esclarecer Denúncia Há 8 anos

EM VÍDEO CASEIRO, PREFEITO GEAN DO ABDON MOSTRA SUA VERSÃO SOBRE MATÉRIA PUBLICADA EM SITE NO TOCANTINS.

Após veiculação da matéria em um site de notícias da Região Sul, onde  mostrava que o prefeito Gean Ricardo Mendes, mais conhecido como Gean do Abdon estava sendo denunciado pelo Ministério Público Estadual por  apropriação ...

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Condenados! Há 8 anos

Marcelo Miranda e Gaguim são condenados por improbidade

          O governador Marcelo de Carvalho Miranda e o ex-governador Carlos Henrique Amorim (Gaguim) foram condenados pela prática de improbidade administrativa, por descumprirem decisão judicial que determina a implantação de uma unidade para cumprimento de medida ...

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Há 9 anos

DEPUTADOS ESTADUAIS DERRUBAM PORTARIA DO DETRAN SOBRE VISTORIA DE VEÍCULOS NO TO: AL ENTENDEU QUE DEPARTAMENTO VIOLOU COMPETÊNCIA

      A Assembleia Legislativa (AL) do Tocantins aprovou nesta sexta-feira, 18, em sessões extraordinárias, o projeto de decreto legislativo do deputado Olyntho Neto (PSDB) que suspende os efeitos da portaria nº 143/2015, do Departamento Estadual de Trânsito. No ...

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Há 9 anos

Tribunal de Justiça mantém presa enfermeira acusada de mandar matar o ex-marido; júri popular está marcado para o dia 11 de abril

      Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (8/3), confirmou decisão do relator, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, arquivando Habeas Corpus que pedia a liberdade para a enfermeira Marcela Moreira Leal. Presa sob ...

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Silvanópolis Há 9 anos

Banco deve indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento.

Um aposentado de 64 anos, morador da zona rural de Silvanópolis, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. O pagamento deverá ser feito pelo Banco BMG S.A, que teve um empréstimo bancário contratado ...

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Há 9 anos

Condenado em SP pastor que dizia “purificar” com sexo oral

      São Paulo - Um pastor evangélico foi condenado pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por atentado ao pudor mediante fraude. A pena foi fixada em dois anos e ...

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Informatização Há 9 anos

TJTO sedia capacitação de cartorários para uso de programa de automação.

O auditório do Tribunal de Justiça sediou na tarde desta sexta-feira (22/1), curso de capacitação para cartorários de todo o estado para uso do programa Cartosoft, desenvolvido pelo Sindicato dos Registradores Civis de Minas Gerais. ...

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Vara Federal Há 9 anos

Senado aprova Projeto que prevê criação de duas varas federais no Tocantins.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira (17) no Plenário do Senado. De acordo com a proposta, ...

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Há 9 anos

Reitor presta esclarecimentos e UFT afirma que vai investigar denúncias

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Márcio Silveira, prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, sobre a suspeita de desvio de recursos públicos federais envolvendo a universidade e a Fundação de ...

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MPE pedi 03 anos para dois dos jovens condenados. Há 9 anos

MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE, E PEDI PENA DE TRÊS ANOS PARA DOIS DOS QUATRO JOVENS CONDENADO POR ESTUPRO COLETIVO NA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO.

        Os quatro adolescentes que realizaram o estupro coletivo de duas crianças dentro do ônibus escolar da cidade de Formoso do Araguaia sul do estado do Tocantins, foram condenados a 02 ( dois) anos de   detenção ...

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Saúde no Tocantins Há 9 anos

Irregularidades na gestão da saúde levam MPF, MPE e Defensoria a entrarem com ação contra o Governo do Estado.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) protocolaram na última sexta-feira (20) uma Ação Civil Pública na Justiça Federal requerendo providências para a readequação da gestão ...

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Há 9 anos

Caso do avião de Piracanjuba volta a ser julgado no TRE

        Está sendo apreciado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o processo que pede a cassação do mandato dos diplomas de Marcelo Miranda e da vice-governadora, Cláudia Lelis. Essa é a terceira vez que o processo ...

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Promoções Militares Há 9 anos

TJTO confirma inconstitucionalidade de leis de 2014 que reestruturaram a carreira e permitiram promoções militares.

  O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins manteve, por maioria, na sessão desta última quinta-feira (15) o voto da relatora juíza Célia Regina Regis que declarou inconstitucionais as leis estaduais 2.921, 2.922, 2.925/2014 ...

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