O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão,…
Categoria: Justiça
Curso prepara profissionais de saúde e segurança para casos de violência sexual.
O atendimento mais humanizado reduz exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que seja submetida…
TJTO bloqueia R$ 64,7 milhões em bens de ex-gestores do Igeprev; Eduardo Siqueira está entre os citados
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concedeu liminar ao Ministério Público (MPE) e determinou o…
Ministério do Trabalho identifica problemas trabalhistas na coleta de resíduos sólidos em Gurupi
Auditores fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram inspeções nos serviços relacionados…
Vara da Infância e Juventude de Palmas doa 122 bicicletas para uso em programas sociais.
A juíza de direito titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palmas, Silvana…
Ministério da Justiça vai capacitar advogados em inspeção de presídios.
Depen assina termo de cooperação técnica, com o objetivo de oferecer capacitação para advogados nas atividades…
PF vai investigar advogado que divulgou video ameaçando Dilma Rousseff.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgou nota nesta terça-feira (01) determinando que a Polícia…
PF reforça a vigilância para capturar a prefeita de Bom Jardim, MA.
A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a…
Programa Pai Presente promove 526 reconhecimentos de paternidade no Tocantins em 2015.
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça, que facilita o reconhecimento de paternidade no…
Deputado do Tocantins abre as portas de ‘cela’ improvisada na Assembleia.
O deputado estadual Mauro Carlesse (PTB) abriu nesta terça-feira (4) as…
Mulher fica presa injustamente por 100 dias, acusada de roubo em Barrolândia do Tocantins.
Após 100 dias presa na cidade de Lagoa da Confusão, uma mulher de nome não informado,…
Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia.
A disputa judicial de cobrança de seguro, entre um motociclista residente em Palmas que se acidentou…
Suspeito de matar professora Heidy será julgado hoje em Palmas.
Acontece nesta terça-feira, 07, a partir das 14 horas o julgamento de instrução de Alan Moreira…
Secretários estaduais lançam manifesto contra redução da maioridade penal.
Secretários estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária manifestaram-se preocupados com a aprovação, em…
Equipamentos de inspeção eletrônica serão doados aos estabelecimentos prisionais.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou nesta quarta-feira (1º) os equipamentos de inspeção eletrônica,…