O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou, nesta sexta-feira (9), a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, ...
O atendimento mais humanizado reduz exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que seja submetida a vários procedimentos. A secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, abriu, nesta terça-feira (11), em ...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concedeu liminar ao Ministério Público (MPE) e determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 64.786.398,65, dos envolvidos na aplicação irregular de recursos do ...
Auditores fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram inspeções nos serviços relacionados à coleta de resíduos sólidos no Município de Gurupi, no sul do estado. As principais atividades de coleta e ...
A juíza de direito titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palmas, Silvana Parfieniuk, promoveu a doação para uso em programas sociais de 122 bicicletas apreendidas pela Delegacia Especializada da Infância e ...
Depen assina termo de cooperação técnica, com o objetivo de oferecer capacitação para advogados nas atividades de visita e inspeções em estabelecimentos penitenciários. O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e a ...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgou nota nesta terça-feira (01) determinando que a Polícia Federal abra inquérito para investigar o advogado Matheus Sathler Garcia, candidato que perdeu as disputas para deputado federal pelo ...
A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite (PP), foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a "Operação Éden", que ...
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça, que facilita o reconhecimento de paternidade no país, e é coordenado no estado pela Corregedoria Geral de Justiça, possibilitou 526 reconhecimentos de paternidade no Tocantins de ...
O deputado estadual Mauro Carlesse (PTB) abriu nesta terça-feira (4) as portas de sua “cela” na Assembleia Legislativa, onde está preso desde a última sexta-feira (31), para a repórter da TV Anhanguera Ana Paula Rehbein. ...
Após 100 dias presa na cidade de Lagoa da Confusão, uma mulher de nome não informado, 35 anos, foi absolvida da acusação de ter roubado um homem. Ela foi solta na última quinta-feira (30), logo após uma ...
A disputa judicial de cobrança de seguro, entre um motociclista residente em Palmas que se acidentou no município de Pugmil e sofreu invalidez permanente e uma companhia de seguros paulista gerou a produção de uma ...
Acontece nesta terça-feira, 07, a partir das 14 horas o julgamento de instrução de Alan Moreira Borges. Ele é acusado de ter assassinado com golpes de facas sua esposa, Heidy Ayres Leite Moreira, no final ...
Secretários estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária manifestaram-se preocupados com a aprovação, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, de proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal. A declaração ocorreu nesta ...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou nesta quarta-feira (1º) os equipamentos de inspeção eletrônica, que servirão para abastecer as penitenciárias do Brasil. A apresentação ocorreu durante a 3ª Reunião entre o Dpartamento Penitenciário -Depen ...