Na liberação dos recursos, a ministra Kátia Abreu informou ao governo do Estado na terça, (28), a disposição do Ministério da Agricultura para outras medidas e providências A ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, liberou ontem, ...
Segundo o presidente da ATM, boa parte dos cartórios instalados no Tocantins não recolhe o ISS, situação que gera descontentamento na maioria dos prefeitos tocantinenses. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios – ATM, prefeito de ...
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (27) que o governo reconhece a importância do projeto que regulamenta a terceirização, mas avaliou que ele deve ser discutido com equilíbrio e não pode significar a perda ...
O deputado lembrou que através da Comissão de Finanças e Tributação, da qual faz parte, propôs que qualquer medida enviada à Assembleia tenha a obrigatoriedade de estar no bojo da sua justificativa o impacto orçamentário O ...
Por solicitação do deputado Clayton Cardoso (PSL), a Assembleia Legislativa se reuniu em sessão solene nesta quinta-feira, 23, em comemoração aos 13 anos de reconhecimento da Lei de Libras do Estado do Tocantins. Durante a sessão o instrutor ...
No final da tarde desta quarta-feira (22), a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO), delegada Cinthia Paula de Lima, esteve em Brasília, onde foi recebida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Neste PL o parlamentar defende que os partidos políticos, por sua importância de Estado democrático de direito, devem ser poupados desse tipo de sanção Na última quarta-feira, 15 de abril, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) ...
Marcelo Miranda, ao agradecer o apoio recebido, ressaltou o caráter municipalista de seu governo e a importância da união e da convergência dos interesses para o Estado avançar. Uma comitiva de nove prefeitos das regiões central ...
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vão procurar o Ministério da Justiça e outros órgãos federais para solicitar apoio no encaminhamento de ações e políticas públicas na cidade goiana ...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível saber ...
Presidente da Comissão da Agricultura na Câmara diz que diálogo entre os poderes é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do agronegócio. Em reunião com a presidente da Caixa Econômica Federal, ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, ...
Essa data representa a criação das Escolas de Aprendizes Artífices destinadas ao ensino profissional gratuito quando o então Presidente da República Nilo Reçanha assinou o decreto nº 7.566/09. A Comissão de Cultura aprovou o parecer pela ...
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 15, o requerimento da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) que convida o Ministro da Educação Renato Janine para participar de uma audiência pública para tratar da Base Nacional Comum ...
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (14), um decreto do governador Marcelo Miranda resgata um evento de grande importância para o setor cultural do Estado. A 4ª Conferência Estadual de Cultura (CECT), que deveria ...
O secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, participou de um encontro com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta terça-feira (14), no Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF. A audiência reuniu os secretários dos ...