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A vistoria veicular é uma atividade rotineira para realização de certos procedimentos junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), como o primeiro licenciamento de um veículo, transferência da propriedade, remissão de documentos, a cada dois anos, no ato do licenciamento, para qualquer veículo que possua até 10 anos e anualmente para veículos com mais de 10 anos de uso.
Recentemente no Estado do Tocantins, o procedimento de vistoria veicular passou por uma modernização. Desde junho de 2015 a vistoria, que era manual, passou a ser eletrônica. O que tornou o processo sensivelmente mais ágil. O tempo médio de uma vistoria manual ficava em torno de 1h, já a vistoria eletrônica é feita em apenas 20 minutos.
Além disso, a vistoria eletrônica permite um controle muito mais detalhado dos dados do veículo, como explica o gerente da Assessoria de Planejamento do Detran-TO, coronel João Eloi Cardoso. “Com a vistoria eletrônica é possível confrontar os dados do veículo com Base de Informação Nacional (Bin), de forma automática e em tempo real, o que acaba com qualquer possibilidade de fraude na expedição de certificação de veículos e com o uso irregular de peças extraídas de objeto de furto ou roubo”.
A resolução do Departamento Nacional de Transito (Denatran), 466 de 2013, fala sobra a possibilidade do credenciamento de empresas que prestam serviço de vistoria veicular.
Graças à terceirização desse serviço é possível aos usuários terem acesso a uma vistoria completamente eletrônica, dentro das exigências legais e com todas as vantagens do processo eletrônico, com o preço praticamente igual ao que seria cobrado pela vistoria manual. Isso ocorre porque a vistoria manual demanda muitos gastos com mão e obra, o que se reduz muito na vistoria eletrônica.
Desta forma, a responsabilidade por equipamentos, especialização dos funcionários e condições técnicas para ás vistorias fica por conta das empresas credenciadas. Ao Detran-TO cabe fiscalizar e garantir que as empresas prestadoras do serviço estão cumprindo com suas obrigações.
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