Presidente do Detran-TO – Coronel Eudilon Donizete Pereira. Foto: Félix Carneiro / Governo do Tocantins

Após receber o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran) em um estado crítico nas áreas financeira e estrutural, que foi deixado pela gestão anterior, a instituição vive um novo momento. Em nove meses de gestão, o presidente do órgão, coronel Eudilon Donizete Pereira, faz um balanço positivo das ações realizadas ao longo deste período.

“Encontramos o Detran com muitas dívidas, atividades paradas, e ações que estavam sendo desenvolvidas de forma ineficiente. Os atendimentos ao cidadão estavam precários tanto em Palmas quanto no interior do estado. Assumimos a gestão do órgão, e em noves meses tivemos um avanço significativo. Muitas dívidas já foram pagas, estamos capacitando nossos servidores para desenvolverem um trabalho de excelência, e estamos fazendo investimentos importantes, como por exemplo a reestruturação das Ciretrans, a tecnologia da informação e o sistema DetranNet, as fiscalizações e a educação para o trânsito”, evidenciou o Presidente.

Uma das atividades normalizadas por esta gestão foi o retorno da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estava suspensa devido a uma dívida de mais de R$ 1 milhão referente ao ano de 2014. Parte da dívida foi paga em fevereiro e o restante, em março. Os serviços retornaram ainda em janeiro. Além disso, o Detran incrementou as fiscalizações de trânsito nas principais cidades do Estado, com abordagens referentes ao uso de cinto de segurança, uso do celular ao volante, entre outros.

Também foram fiscalizadas e recredenciadas empresas como os Centros de Formação de Condutores (CFCs), despachantes e clínicas médicas e psicológicas. Ao todo, foram 41 clínicas recredenciadas, assim como 152 CFCs e 45 despachantes. De fevereiro a setembro de 2015, foram vistoriados 1.779 veículos utilizados para o transporte escolar.

Primando pela qualidade na formação de condutores, o presidente do Detran, firmou parceria com os CFCs como forma de estabelecer discussões acerca de uma relação entre custos e preços praticados pelos centros de formação nas atividades oferecidas pelos mesmos, como forma de acabar a concorrência desleal no mercado.

Na educação para o trânsito, o Detran realizou campanhas específicas, conforme calendário anual, como ferramenta de conscientização dos condutores, sobre o alto índice de acidentes de trânsito com vítimas, em todo o Tocantins.

Exames para CNH.

Para auxiliar no deslocamento dos servidores que atuam na Banca Examinadora para a prova de CNH, tanto na Capital quanto nas diversas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Estado, foram adquiridos micro-ônibus com capacidade para dez pessoas, totalizando um investimento de aproximadamente, R$ 500 mil. O Detran também recebeu reforço de três novas viaturas para as fiscalizações e operações de trânsito em Palmas, Araguaína e Guaraí.

Conforme levantamento feito pela Gerência de Banca Examinadora, semestralmente, são realizadas mais de 22 mil provas de direção veicular para todas as categorias, referentes ao primeiro exame e reteste, em Palmas, Araguaína e Gurupi. Referente às provas teóricas de legislação de trânsito, primeira avaliação e reteste, 27 mil avaliações foram feitas no primeiro semestre de 2015, em todo o Estado.

Uma nova pista para a prática de aulas de direção veicular em motos também foi entregue, em junho. Outra pista, também destinada às motos, deve ser entregue nos próximos dias. Esta, também, com total comodidade aos alunos, cobertura, banheiros e assentos.

Atendimento

Desde março, para proporcionar mais agilidade às demandas dos usuários, o Detran também estabeleceu um novo horário de atendimento, das 7 horas às 18h30. Além disso, a Diretoria de Operações realizou visitas técnicas nas 29 Ciretrans, para avaliar a estrutura física, servidores e a qualidade da prestação de serviços ao cidadão, bem como analisar investimentos no intuito de resolver problemas estruturais que se arrastam desde 2011.

Vistoria

Visando acelerar os serviços e diminuir o tempo de espera dos usuários, o Detran terceirizou o sistema de vistoria veicular eletrônica, o que  tem permitido o atendimento em até 20 minutos – uma redução de 40 minutos, se comparado ao sistema manual que era utilizado anteriormente.

Um novo sistema que entrou em funcionamento, em junho, permite um controle mais detalhado dos dados do veículo, o que é possível confrontar os dados de carros e motos com a plataforma tecnológica da Base de Informação Nacional (BIN), que fornece as informações em tempo real, impedindo fraudes na emissão da certificação de veículos e o uso irregular de peças oriundas de furto ou roubo. 

Ao todo, de abril a junho, 39 agentes de trânsito foram formados por meio de cursos de capacitação, realizados nos municípios de Araguaína, Gurupi e Guaraí. Ainda este ano, o mesmo curso será aplicado em Palmas, pela Gerência de Fiscalização e Segurança do Detran. Os cursos são uma exigência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

Entre os meses de fevereiro e abril de 2015, o órgão também realizou três leilões de veículos, em Palmas e Araguaína. Ao todo, 1.149 carros foram leiloados, sendo que parte do dinheiro arrecadado foi utilizada para quitar os débitos dos veículos junto ao Detran, e a outra parte foi usada para reembolsar os proprietários, cujos débitos são inferiores ao valor da venda do veículo.