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Último refúgio de otimismo no setor de infraestrutura, o programa de concessões de logística da presidente Dilma Rousseff começou a ser afetado pelos efeitos da Operação Lava-Jato. Investigado pela Polícia Federal (PF), o grupo Galvão não consegue obter empréstimo público para investir na BR-153 (em trecho de Tocantins e Goiás), conquistada em leilão no ano passado.

Com problemas de caixa, a empresa pretende suspender as obras bilionárias na rodovia a partir da próxima semana caso não receba o financiamento. Originalmente, a companhia esperava receber R$ 800 milhões em empréstimo-ponte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até dezembro – 90 dias após a assinatura do contrato de concessão.

Foi justamente nessa época que a Lava-Jato se intensificou e vários executivos, inclusive da Galvão, foram presos ou tiveram que prestar depoimentos na PF. A partir daí, o banco ficou mais rígido na análise dos pleitos das empresas investigadas.

No caso da Galvão, nem o empréstimo-ponte foi assinado pelo banco. Sem crédito, a companhia já usou R$ 200 milhões em recursos próprios para as obras iniciais. Os trabalhos mais pesados, de duplicação, começariam em abril. Mas os planos estão sendo refeitos. Há cerca de duas semanas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu carta da empresa relatando os problemas com o BNDES. A Galvão alegou que a continuidade das obras no ritmo original se tornará inviável caso o grupo não receba o financiamento até o fim deste mês.

Nos bastidores, uma assinatura ainda nesta semana (a última do mês) é considerada improvável e até já se fala que as demissões chegariam a 200, de um total de 360 trabalhadores. Segundo defendeu no documento, a proposta de tarifa de pedágio oferecida pela Galvão se baseou nas condições de financiamento divulgadas pelo governo federal na época. Essas condições foram veiculadas por meio de publicação de uma carta de intenções emitida em conjunto por BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, como é costume nas licitações do setor. A empresa argumenta que, agora, a concessão depende do financiamento anunciado. À ANTT, a Galvão alegou que os bancos estão mais restritos ao setor de infraestrutura devido às incertezas da Lava-Jato, mas que a concessionária da rodovia não está envolvida na operação.

A falta de dinheiro, defende-se, é um “caso fortuito” de risco do poder concedente (o governo). A autarquia foi informada que, caso a restrição de crédito continue, o cumprimento das obrigações será impactado. Para especialistas, a princípio nenhum banco – nem o BNDES – é obrigado a conceder o financiamento caso não aceite os riscos que uma determinada empresa apresenta. Mesmo assim, o governo pode ter dificuldades para contestar a demanda da Galvão.

Para Bruno Werneck, do Mattos Filho, o pleito é forte. “A licitação é toda baseada no crédito do BNDES”, diz. Procurada, a Galvão informou que “aguarda a liberação de linhas de crédito previstas em edital para dar sequência aos serviços contratados pela concedente”. Já o BNDES não quis se manifestar. Em todas as outras concessões de rodovia do modelo de Dilma, o empréstimo-ponte já foi assinado, mas em nenhum caso já foi firmado o contrato de crédito de longo prazo. “A minha maior preocupação hoje é o financiamento. Se esse dinheiro faltar ou atrasar, o volume de obras fica comprometido “, diz Helvécio Soares, presidente da MGO Rodovias (BR-050). Para ele, no entanto, a análise do banco está andando sem grandes problemas e o contrato deve ser assinado em abril ou maio.

Na Rota do Oeste (BR-163, no MT), da Odebrecht, a análise do BNDES também continua. “Nossa expectativa é de que a contratação se dê nos moldes acordados ainda no primeiro semestre de 2015 para que, assim, consigamos seguir com o plano de investimentos”, diz Paulo Lins, diretor-geral da Rota do Oeste.

Fonte: Valor on line