Com os constantes ataques a caixas eletrônicos com explosivos em vários estados, o governo federal deve encaminhar na próxima semana, ao Congresso Nacional, um projeto de lei para que aumente a pena para a prática do furto qualificado com uso de explosivo.

Governos querem medidas para coibir explosões a caixas eletrônicos. Foto: Reprodução.

A proposta foi apresenta e discutida nesta quinta-feira (26),  em uma reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, juntamente com os secretários de Segurança, em Brasília.

Na proposta apresentada, a pena para o crime de furto qualificado com uso de explosivo, que varia de três a seis anos de recrusão, seria equiparada à sanção aplicada ao roubo qualificado, com pena de seis a 12 anos. A iniciativa tem apoio dos secretários estaduais de Segurança.

“Se houver acordo, o governo federal encaminhará o projeto ao Congresso, no início da semana que vem, com o compromisso do presidente da Câmara o deputado Eduardo Cunha, de incluí-lo na pauta de votação na próxima semana. Vejo que há uma possibilidade de consenso, porque já avançamos muito, discutimos os textos com os secretários anteriores. Devemos aproveitar que há novos secretários, governos e temos que consultá-los”, disse Cardozo.

Na reunião, o ministro da Justiça e os secretários decidiram criar um grupo de trabalho, com a participação do Ministério da Defesa, para discutir a atualização do decreto presidencial que regulamenta a fabricação e comercialização de material explosivo no país, para tentar inibir a ação dos criminosos. Uma das propostas apresentadas pelos representantes dos estados é a proibição da fabricação das chamadas bananas de dinamite, artefato geralmente usado nas explosões dos caixas.

A ideia, é que o artefato seja substituído gradualmente por um mecanismo eletrônico para provocar explosões. “Há necessidade de uma fiscalização mais rígida, desde a produção, passando pelo transporte, até o armazenamento. Porque hoje, a fiscalização deixa muito a desejar”, disse o secretário de Segurança de São Paulo. ( Com informações da Agência Brasil)