“Custeio das universidades e institutos federais não serão afetados”, ressalta ministro da Educação. Programa Dinheiro Direto na Escola, de alimentação e transporte escolar também serão mantidos.

O ministro Renato Janine Ribeiro na audiência pública da Comissão de Educação nesta quinta (11). Foto: Divulgação

O governo federal vai manter os recursos previstos para programas voltados para a educação básica. Em audiência pública na Comissãode Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assegurou que estes investimentos são “impossíveis de serem cortados”.

Segundo o ministro, os recursos da educação básica repassados para as redes de ensino municipais e estaduais, como os do programa Dinheiro Direto na Escola e da merenda e transporte escolar, serão mantidos.

Além disso, Renato Janine assegurou que estão garantidas as verbas de custeio das universidades e institutos federais públicos, destinadas à aquisição de bens e materiais de consumo e à contratação de serviços de manutenção.

Os programas do Ministério da Educação em andamento, como Dinheiro Direto na Escola, Alimentação Escolar, Livro Didático, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil são executados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O FNDE é parceiro dos 26 estados, 5.565 municípios e do Distrito Federal, na promoção da educação de qualidade a todos os brasileiros, em especial a educação básica da rede pública. Os recursos são liberados durante o ano em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica.

Na última quarta (10), o FNDE transferiu R$ 402 milhões para apoio a alimentação e o transporte escolar em municípios e estados de todo o País. Foram R$ 351,5 milhões para a alimentação escolar e R$ 50,8 para ajudar no transporte de alunos residentes em áreas rurais. O montante transferido para cada ente da federação pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br, em Liberação de recursos.