O então prefeito da cidade de Aliança do Tocantins José Tavares de Oliveira, assinou nesta última segunda-feira (06), um decreto que suspende a convocação dos aprovados no concurso público realizado no dia 31 de julho de 2016, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania (IDESC) .
O Decreto N° 061 de 06 de março de 2017. Enumera várias razões pelas quais a suspensão em questão é justificada, entre elas uma possível incoerência quanto ao número de vagas e a quantidade de classificados para os cargos de Auxiliar Administrativo Educacional e Auxiliar de Serviços Gerais . Segundo o decreto isso poderia “ensejar questionamento e gerar expectativas de direitos e trazer transtornos para a administração do Município”.
Alega ainda o prefeito que o certame foi realizado durante o período eleitoral e que ” ficou explícita a participação do Chefe de Poder Executivo local no processo eleitoral, com atuação ostensiva em favor da coligação e seus candidatos” e que a comissão atuou nesse período sob forte pressão ao exercer seus atos.
O documento publicado pelo prefeito, destaca a participação de um vereador , então candidato a reeleição, na Comissão Especial do Concurso Público como sendo efetiva, e que seu irmão foi aprovado.
As considerações também relacionam o fato de o pregoeiro desse processo ter participado como candidato, bem como sua irmã, esposa, e outros parentes, que posteriormente foram aprovados.
Ainda são feitas considerações sobre a lisura do processo, ausência de estudo de impacto financeiro nem levantamento sobre a necessidade de vagas ofertadas no concurso.
Ressalta-se no decreto ainda, que embora homologado pelo poder executivo municipal, o tribunal de contas ainda analisa afim de conceder homologação final.
A decisão de Coronel Tavares (como também é conhecido o prefeito), gerou revolta nos populares.
O Aliança News acompanha de perto todo esse processo e está tentando entrar em contato com as partes envolvidas, inclusive os citados por nome no referido decreto.