O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos…
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STF mantém condenação de Dorinha e ela poderá perder mandato e ter direitos políticos suspensos
A 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem os Embargos de Declaração impetrados pela…
Condenada quadrilha especializada em extorsão mediante sequestro e assaltos a bancos.
Sentença do juiz Luciano Rostirolla, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Formoso do Araguaia, condena…
MUNICÍPIO DE PALMAS É CONDENADO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM DE ALUNA SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS.
O município de Palmas foi condenado a indenizar uma estudante da rede municipal que teve fotografia…
TJTO DETERMINA A EX-PREFEITO DE PALMEIRÓPOLIS A DEVOLUÇÃO DE R$ 23,2 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve condenação ao ex-prefeito de…
EX-PREFEITO DE AURORA DO TOCANTINS É CONDENADO PELA JUSTIÇA A DEVOLVER R$ 110 MIL AO MUNICÍPIO.
O ex-prefeito de Aurora do Tocantins, Geovane de Souza Tavares, foi condenado pelo juiz da 1ª…