O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concedeu liminar ao Ministério Público (MPE) e determinou o…
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Pedido de Afastamento: Prefeito e Formoso, vereadores e outras três pessoas são denunciadas por desvio de verbas públicas
De acordo com a denuncia, o prefeito e Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica (SD) com…
PF reforça a vigilância para capturar a prefeita de Bom Jardim, MA.
A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a…
Programa Pai Presente promove 526 reconhecimentos de paternidade no Tocantins em 2015.
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça, que facilita o reconhecimento de paternidade no…
Pescador é multado por cemitério clandestino de peixes em Palmas.
Um cemitério clandestino de peixes foi localizado próximo a um residencial nesta quinta-feira (6), em…
Deputado do Tocantins abre as portas de ‘cela’ improvisada na Assembleia.
O deputado estadual Mauro Carlesse (PTB) abriu nesta terça-feira (4) as…
Suspeito de matar professora Heidy será julgado hoje em Palmas.
Acontece nesta terça-feira, 07, a partir das 14 horas o julgamento de instrução de Alan Moreira…
Secretários estaduais lançam manifesto contra redução da maioridade penal.
Secretários estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária manifestaram-se preocupados com a aprovação, em…
Mais de 300 pessoas são atendidas durante mutirão do Juizado Especial de Gurupi.
O Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi divulgou balanço das audiências durante o mutirão, que…
Condenada quadrilha especializada em extorsão mediante sequestro e assaltos a bancos.
Sentença do juiz Luciano Rostirolla, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Formoso do Araguaia, condena…
Juizado Especial Cível de Gurupi realiza mutirão de audiências.
O Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi iniciou nesta segunda-feira (8/6), um mutirão de audiências.…
Varas Cíveis de Gurupi celebram mais de 400 mil reais em acordos.
As Varas Cíveis da Comarca de Gurupi comemoram os bons resultados alcançados durante o mutirão Dpvat.…
TJTO SUSPENDE LIMINAR QUE OBRIGAVA GOVERNO A RESERVAR VAGAS PARA MILITARES QUE TIVERAM PROMOÇÕES DE 2014 ANULADAS.
Com isto, qualquer obstáculo imposto à administração estadual para que se abstenha de cumprir o que…
MJ E CNJ ASSINAM ACORDOS PARA DIMINUIR SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO PAÍS.
O Ministério da Justiça se propõe a dar suporte à implantação do modelo por meio do…
CCJ APROVA PEC QUE ELIMINA SEGREDO DE JUSTIÇA PARA IMPUGNAÇÃO DE MANDATO.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09) a proposta…