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Candidata Eula Angelim ( Psol)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou na tarde desta sexta-feira, 3, os embargos de declaração do Psol e decidiu por unanimidade manter a chapa do partido e deferir a substituição do pastor Derisvan Bezerra pela presidente da legenda, Dorineide Assunção, como candidata a vice-governadora. A postulante ao Palácio Araguaia é a advogada Eula Angelim.

De acordo com o advogado do Psol, José Osório Sales Veiga, o relator Zacarias Leonardo “mudou o entendimento” e decidiu manter a candidatura de Eula. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral (MPE), apresentou parecer oral favorável à substituição de Derisvan Oliveira por Dorineide Assunção, que foi acatado pelo Pleno do TRE.

Caso
O Pleno derrubou o registro de candidatura a governadora de Eula Angelim, na sessão da tarde de quarta-feira, 1º. Ao julgar a homologação da renúncia do ex-candidato a vice-governador do Psol, Derisvan Bezerra, o juiz Zacarias Leonardo, relator do caso, considerou que a medida prejudicou a candidatura de Eula. A decisão do magistrado foi baseada na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de número 23.405, que no seu artigo 61, parágrafo 2º, prevê que a substituição do candidato a vice-governador deve ocorrer até 20 dias antes da eleição, exceto em caso de falecimento.

Ao CT, o advogado do Psol questionou a posição de Zacarias Leonardo. “O juiz se equivocou. Ele se fundamentou numa disposição que ainda não está em vigor”, argumenta. O jurista alega que a resolução do TSE não foi sancionada há um ano antes das eleições e por isso não estaria em vigor, como regulamenta o artigo 16º da Constituição Federal. O partido entrou com embargos de declaraçã.

Palácio Araguaia
Após julgar os embargos, o pleito pelo Palácio Araguaia continua com cinco candidatos: o governador Sandoval Cardoso (SD), senador Ataídes Oliveira (Pros), ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), Carlos Potengy (PCB) e Eula Angelim. O advogado e jornalista Luís Claudio perdeu a candidatura após o Tribunal Superior Eleitoral rejeitar o demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda.

Fonte:CT