O vereador Felix José de Souza, conhecido como Professor Felix, encaminhou à Câmara Municipal de Aliança do Tocantins o Projeto de Lei nº 02, datado de 10 de outubro de 2025, que propõe a substituição gradual dos sinais sonoros estridentes utilizados nas escolas da rede municipal.
De acordo com o parlamentar, os sinais atualmente empregados para marcar a entrada, o intervalo e a saída dos alunos produzem ruídos excessivos, considerados ensurdecedores, podendo causar prejuízos à audição.
Professor Felix destacou ainda que a medida visa, sobretudo, promover um ambiente escolar mais inclusivo, com saúde auditiva e beneficiando estudantes com deficiência e com transtornos do neurodesenvolvimento.
O projeto prevê a substituição dos sinais sonoros estridentes por recursos mais adequados, como sinais musicais de baixa intensidade e outros meios sensoriais, respeitando as necessidades dos estudantes com deficiência, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Outro ponto ressaltado no texto é que a implantação das mudanças deverá contar com a participação das equipes pedagógicas e técnicas, além do apoio das famílias dos estudantes, garantindo que as adaptações atendam de forma eficaz à comunidade escolar.
O projeto também estabelece que as placas de sinalização nas unidades de ensino deverão conter símbolos que representem deficiência auditiva, física, intelectual, visual e Transtorno do Espectro Autista, reforçando o compromisso com a acessibilidade e a inclusão.
Segundo o vereador, o Poder Executivo poderá regulamentar a lei no que couber, inclusive firmando parcerias com entidades públicas ou privadas para orientação técnica, formação de profissionais e apoio às medidas de acessibilidade previstas.w
O projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Professor Felix pela iniciativa. Agora, a matéria segue para análise do Poder Executivo, responsável por avaliar e implementar as providências necessárias.
Além de vereador, Felix José de Souza é advogado e professor da educação base, com vasta experiência no setor. Ele já exerceu quatro mandatos no Legislativo municipal e retornou à vida política em 2024, após anos afastado, atendendo a pedidos de amigos e apoiadores.