O presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Duarte (Solidariedade) precisou cancelar a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (6), por conta de uma situação inusitada: a falta de vereadores suficientes para continuar a sessão. O assunto rendeu, depois que Ygor Cortez rebateu o presidente em seu perfil nas redes sociais e explicou o motivo da ausência dos parlamentares que classificaram a atitude do presidente como “intransigente e autoritária”.

Em menos de 5 minutos após a abertura, Duarte anunciou em transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, o encerramento da sessão por “falta de quórum”, ou seja, a ausência da maioria dos vereadores.

Antes do encerramento, o presidente fez questão de citar o nome dos dois vereadores presentes no plenário juntamente com ele: Edimar Leandro (MDB) e Mateus Mariano (Podemos). Vale destacar que a Casa de Leis conta com 17 parlamentares.

Duarte fez questão de mostrar o plenário vazio e declarou que os vereadores que não apresentarem as devidas justificativas pela falta deverão ter o dia descontado na folha de pagamento. “Estou encerrando a sessão no dia 06 de junho por falta de quórum, pedindo à Secretaria que faça o levantamento do nome dos vereadores e oficie o RH para descontar em folha de todos os vereadores faltosos“, declarou.

O MOTIVO DA FALTA

Após a atitude de Marcos Duarte, o vereador Ygor Cortez (UB), se manifestou em suas redes sociais em um vídeo gravado dentro do plenário da Câmara, explicando o motivo da ausência dos parlamentares na sessão e alegando que o presidente não respeitou o Regime Interno da Casa.

Ygor Cortez explicou os vereadores já estavam na Casa e chegaram no plenário às 09h08 mas a sessão já havia sido encerrada.

Cortez citou o artigo 117 do Regimento Interno da Câmara, o qual prevê 15 minutos de tolerância após a primeira chamada para o início da sessão e explicou que 11 parlamentares que não estavam no plenário se encontravam em uma reunião com o prefeito Wagner Rodrigues e afirmou que todos tinham conhecimento, inclusive o próprio presidente da Casa, que é do mesmo partido do gestor municipal, foi convidado para a reunião mas não compareceu.

“A forma de abertura e encerramento da sessão foi irregular. Respeito ao cidadão é se atentar às leis e fazer o que é certo, não o que lhe convém”, rebateu o vereador.

HORA INOPORTUNA

Uma situação a ser observada é que o prefeito Wagner Rodrigues marcou a reunião justamente no dia e horário em que acontece uma das sessões na Câmara Municipal, atrapalhando assim o andamento na rotina dos trabalhos na Casa.

Vale ressaltar que as sessões na Câmara de Araguáína só acontecem duas vezes por semana: às segundas e terças.

“AUTORITÁRIO”

Os vereadores que não estavam na hora do encerramento, afirmam que já houve sessão iniciada com até 30 minutos de atraso e, por isso, avaliam que o presidente agiu de forma “intransigente e autoritária”.

ERROU

Após a situação nada confortável, Duarte reconheceu em ofício que errou ao encerrar a sessão antes dos 15 minutos de tolerância. No ofício, o presidente admite que o encerramento ocorreu “em desacordo com o Regimento” e, portanto, “tem-se como inócua, devendo essa sessão ser reaberta”. Assim, Duarte convocou a nova sessão para as 14h30 desta terça-feira, 6.

FALTAS JUSTIFICADAS

Outros dois vereadores que não estavam na Câmara – por motivo justificado – eram Enoque Neto (Republicanos) e Terciliano Gomes (PSD) que viajaram para Palmas para a posse de Enoque no comando da União dos Vereadores do Tocantins (Uvet), que vai suceder Terciliano no cargo.

A posse de novo presidente aconteceu na tarde de hoje, na sala de reuniões da presidência da Assembleia.