Navegando na categoria Justiça

Nova Lei de Mediação Há 9 anos

Secretário explica o que muda no acesso à justiça com a nova Lei de Mediação.

Norma inicia uma nova etapa da reforma do judiciário, com a implantação da cultura do diálogo na resolução de conflitos.   Foi sancionada no último dia 26, a Lei 13.140/15, conhecida como Lei de Mediação, que promove a ...

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Conciliação Há 9 anos

10ª Semana Nacional da Conciliação acontece de 23 a 27 de novembro.

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promove de 23 e 27/11 as audiências da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criada pelo CNJ ...

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Capital Há 9 anos

3ª Vara da Fazenda da Comarca de Palmas 100% digital.

O Poder Judiciário continua avançando com a digitalização de seu acervo físico remanescente. Na capital a 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos comemora a finalização dos trabalhos de virtualização de 797 processos, ...

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Multirão Há 9 anos

Mais de 300 pessoas são atendidas durante mutirão do Juizado Especial de Gurupi.

O Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi divulgou balanço das audiências durante o mutirão, que ocorreu na última semana, entre os dias 8 e 12/6. Das 160 audiências designadas, 156 foram realizadas, atendendo 309 ...

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mais de 15 anos de Prisão Há 9 anos

Condenada quadrilha especializada em extorsão mediante sequestro e assaltos a bancos.

Sentença do juiz Luciano Rostirolla, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Formoso do Araguaia, condena a mais de 15 anos de prisão integrantes de uma quadrilha especializada em crimes de extorsão mediante sequestro qualificado ...

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Multirão Há 9 anos

Juizado Especial Cível de Gurupi realiza mutirão de audiências.

O Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi iniciou nesta segunda-feira (8/6), um mutirão de audiências. A expectativa é de que sejam realizadas 160 audiências unas até sexta-feira (12/6). A ação é coordenada pela titular do ...

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Mutirão DPVAT Há 9 anos

Varas Cíveis de Gurupi celebram mais de 400 mil reais em acordos.

As Varas Cíveis da Comarca de Gurupi comemoram os bons resultados alcançados durante o mutirão Dpvat. A ação foi realizada entre os dias 18 e 22/5, totalizando o valor de R$ 402.813,84 em acordos. Foram realizadas ...

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Gurupi Há 9 anos

Judiciário, Ministério Público e Estado firmam acordo para reforma e ampliação do Ceip de Gurupi.

O Poder Judiciário, através do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi, firmou acordo com o Ministério Público e Governo do Estado para realização da reforma e ampliação do Centro de Internação ...

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DETRAN Há 9 anos

Lei que regulamenta atividade de desmanche deve ajudar no combate a roubos e furtos de veículos.

Entrou em vigor na última quarta-feira, 20, a Lei Federal nº 12.977/2014, que normatiza a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres em todo o país. Conforme regulamentação dada à lei, pelo Conselho Nacional de ...

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DPVAT Há 9 anos

Cejusc de Gurupi do tocantins organiza Mutirão Dpvat.

 Iniciou nesta segunda-feira (18) e segue até o próximo dia 22, sexta-feira, em Gurupi, o Mutirão Dpvat.  A mobilização está sendo organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e envolvendo as ...

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política Há 9 anos

PROJETO “VIDA SIM, DROGAS NÃO” OFERECE DIVERSÃO E PRÊMIOS A ADOLESCENTES EM PEDRO AFONSO DO TOCANTINS.

  O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pedro Afonso mais uma vez comemora o sucesso das ações do Projeto Café Jovem: “Vidas Sim Drogas Não”. Em sua terceira edição, a ação reuniu na manhã ...

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Há 9 anos

JUSTIÇA DO TOCANTINS NEGA HOMOLOGAÇÃO AO ACORDO QUE AUTORIZOU REAJUSTE DE 25% A SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE.

Sentença da 2ª Vara da Fazenda de Palmas, proferida pelo juiz Océlio Nobre na última sexta-feira, (8), negou homologação ao acordo firmando entre o governo estadual e os sindicatos de profissionais da Saúde, no ano ...

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Há 9 anos

MUNICÍPIO DE PALMAS É CONDENADO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM DE ALUNA SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS.

O município de Palmas foi condenado a indenizar uma estudante da rede municipal que teve fotografia utilizada em outdoor sem autorização dos pais. A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins ...

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Há 9 anos

CNJ QUER CONCRETIZAR AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E LANÇA PROGRAMA CIDADANIA NOS PRESÍDIOS.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, participou nesta terça-feira (5), em Brasília, de reunião com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, realizada com ...

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Há 9 anos

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PEDE A DILMA MAIS RECURSOS PARA O FIES

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, um ofício em que pede mais recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, Renato Janine ...

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