Norma inicia uma nova etapa da reforma do judiciário, com a implantação da cultura do diálogo na resolução de conflitos. Foi sancionada no último dia 26, a Lei 13.140/15, conhecida como Lei de Mediação, que promove a ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promove de 23 e 27/11 as audiências da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criada pelo CNJ ...
O Poder Judiciário continua avançando com a digitalização de seu acervo físico remanescente. Na capital a 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos comemora a finalização dos trabalhos de virtualização de 797 processos, ...
O Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi divulgou balanço das audiências durante o mutirão, que ocorreu na última semana, entre os dias 8 e 12/6. Das 160 audiências designadas, 156 foram realizadas, atendendo 309 ...
Sentença do juiz Luciano Rostirolla, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Formoso do Araguaia, condena a mais de 15 anos de prisão integrantes de uma quadrilha especializada em crimes de extorsão mediante sequestro qualificado ...
O Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi iniciou nesta segunda-feira (8/6), um mutirão de audiências. A expectativa é de que sejam realizadas 160 audiências unas até sexta-feira (12/6). A ação é coordenada pela titular do ...
As Varas Cíveis da Comarca de Gurupi comemoram os bons resultados alcançados durante o mutirão Dpvat. A ação foi realizada entre os dias 18 e 22/5, totalizando o valor de R$ 402.813,84 em acordos. Foram realizadas ...
O Poder Judiciário, através do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi, firmou acordo com o Ministério Público e Governo do Estado para realização da reforma e ampliação do Centro de Internação ...
Entrou em vigor na última quarta-feira, 20, a Lei Federal nº 12.977/2014, que normatiza a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres em todo o país. Conforme regulamentação dada à lei, pelo Conselho Nacional de ...
Iniciou nesta segunda-feira (18) e segue até o próximo dia 22, sexta-feira, em Gurupi, o Mutirão Dpvat. A mobilização está sendo organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e envolvendo as ...
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pedro Afonso mais uma vez comemora o sucesso das ações do Projeto Café Jovem: “Vidas Sim Drogas Não”. Em sua terceira edição, a ação reuniu na manhã ...
Sentença da 2ª Vara da Fazenda de Palmas, proferida pelo juiz Océlio Nobre na última sexta-feira, (8), negou homologação ao acordo firmando entre o governo estadual e os sindicatos de profissionais da Saúde, no ano ...
O município de Palmas foi condenado a indenizar uma estudante da rede municipal que teve fotografia utilizada em outdoor sem autorização dos pais. A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, participou nesta terça-feira (5), em Brasília, de reunião com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, realizada com ...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, um ofício em que pede mais recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, Renato Janine ...