Entrou em vigor na última quarta-feira, 20, a Lei Federal nº 12.977/2014, que normatiza a atividade…
Justiça
Cejusc de Gurupi do tocantins organiza Mutirão Dpvat.
Iniciou nesta segunda-feira (18) e segue até o próximo dia 22, sexta-feira, em Gurupi, o Mutirão…
PROJETO “VIDA SIM, DROGAS NÃO” OFERECE DIVERSÃO E PRÊMIOS A ADOLESCENTES EM PEDRO AFONSO DO TOCANTINS.
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pedro Afonso mais uma vez comemora…
JUSTIÇA DO TOCANTINS NEGA HOMOLOGAÇÃO AO ACORDO QUE AUTORIZOU REAJUSTE DE 25% A SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE.
Sentença da 2ª Vara da Fazenda de Palmas, proferida pelo juiz Océlio Nobre na última sexta-feira,…
MUNICÍPIO DE PALMAS É CONDENADO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM DE ALUNA SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS.
O município de Palmas foi condenado a indenizar uma estudante da rede municipal que teve fotografia…
CNJ QUER CONCRETIZAR AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E LANÇA PROGRAMA CIDADANIA NOS PRESÍDIOS.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, participou nesta terça-feira…
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PEDE A DILMA MAIS RECURSOS PARA O FIES
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, um…
TJTO CONFIRMA DECISÃO QUE OBRIGA PREFEITURA DE PALMAS A SUBSTITUIR EMPRESA DE COLETA DE LIXO.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por unanimidade, não acolheu um…
SECRETARIA DAS VARAS CRIMINAIS É INSTALADA EM PALMAS CAPITAL DO TOCANTINS.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, instalou na manhã…
ADVOGADOS VISITAM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, recebeu no final…
TJTO SUSPENDE LIMINAR QUE OBRIGAVA GOVERNO A RESERVAR VAGAS PARA MILITARES QUE TIVERAM PROMOÇÕES DE 2014 ANULADAS.
Com isto, qualquer obstáculo imposto à administração estadual para que se abstenha de cumprir o que…
TJTO DETERMINA A EX-PREFEITO DE PALMEIRÓPOLIS A DEVOLUÇÃO DE R$ 23,2 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve condenação ao ex-prefeito de…
OFICIAIS DE JUSTIÇA CUMPREM DECISÃO DE DESOCUPAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM PALMAS.
Cumprindo decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, oficiais de justiça iniciaram…
MJ E CNJ ASSINAM ACORDOS PARA DIMINUIR SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO PAÍS.
O Ministério da Justiça se propõe a dar suporte à implantação do modelo por meio do…
CCJ APROVA PEC QUE ELIMINA SEGREDO DE JUSTIÇA PARA IMPUGNAÇÃO DE MANDATO.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09) a proposta…