O InfoGGI integra o Sistema Nacional de Informações em Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp)…
Justiça
1ª VARA CÍVEL DA CIDADE DE GURUPI EM TOCANTINS DIGITALIZARAM 100% DO SEU ACERVO FÍSICO.
Na Comarca de Gurupi, a 1ª Vara Cível concluiu os trabalhos de digitalização de seu acervo…
PF INVESTIGOU 374 CASOS DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL DESDE 2010.
O V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para os dias 16…
A PARTIR DO DIA 1º, EMPREGADOR TERÁ QUE PEDIR SEGURO-DESEMPREGO PELA INTERNET.
Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os…
NOVA LEI OBRIGA VENDEDORES DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS A INFORMAR VALORES DE TRIBUTOS AO COMPRADOR.
O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nessa quinta-feira (26), a Lei 13.111/15, que estabelece a…
TJTO SUSPENDE LIMINAR QUE VALIDAVA PROMOÇÕES MILITARES DE 2014.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, suspendeu os efeitos da…
NOMES DE 551 ENTRE 1.289 SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL FORAM PARA O CORTE DE PONTOS
A medida foi tomada “tendo em vista a declarada ilegalidade da greve da categoria, conforme decisão…
PROJETO DE LEI QUE TORNA CRIME HEDIONDO O ASSASSINATO DE POLICIAL EM SERVIÇO, É APROVADO.
Projeto de lei que torna crime hediondo e homicídio qualificado assassinar policial, bombeiro militar, agentes penitenciários…
ESTADO DO TOCANTINS, TEM 20 DIAS PARA REALIZAR 103 CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE PACIENTES INTERNADOS NO GHPP.
A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da…
LEI QUE PUNE COM PRISÃO, A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES, ENTRA EM VIGOR HOJE.
A lei que pune com prisão, para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a…
DEBATES PÚBLICOS ON-LINE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAEM VISITANTES DE 60 PAÍSES EM UM MÊS.
Regulamentação do Marco Civil da Internet e Anteprojeto de lei de Proteção de Dados Pessoais somam…
TORCIDA JOVEM DO FLAMENGO DO RJ É PROIBIDA PELA JUSTIÇA DE IR AOS ESTÁDIOS POR UM ANO.
Os integrantes da Torcida Jovem do Flamengo não poderão ir aos estádios pelo prazo de um…
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ANUNCIA REPATRIAÇÃO DE R$ 139 MILHÕES DE EX-GERENTES DA PETROBRAS.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta quarta-feira (11), a repatriação de R$ 139 milhões pertencentes ao ex-gerente…
STJ RECONHECE POSSIBILIDADE DE PARCEIRO HOMOSSEXUAL PEDIR PENSÃO ALIMENTÍCIA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável…
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO WHATSAPP EM TODO O PAÍS É ANULADO POR DESEMBARGADOR DO TJ-PI.
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), anulou, nesta quinta-feira…