A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por unanimidade, não acolheu um…
Categoria: Justiça
SECRETARIA DAS VARAS CRIMINAIS É INSTALADA EM PALMAS CAPITAL DO TOCANTINS.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, instalou na manhã…
ADVOGADOS VISITAM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, recebeu no final…
TJTO SUSPENDE LIMINAR QUE OBRIGAVA GOVERNO A RESERVAR VAGAS PARA MILITARES QUE TIVERAM PROMOÇÕES DE 2014 ANULADAS.
Com isto, qualquer obstáculo imposto à administração estadual para que se abstenha de cumprir o que…
TJTO DETERMINA A EX-PREFEITO DE PALMEIRÓPOLIS A DEVOLUÇÃO DE R$ 23,2 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve condenação ao ex-prefeito de…
OFICIAIS DE JUSTIÇA CUMPREM DECISÃO DE DESOCUPAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM PALMAS.
Cumprindo decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, oficiais de justiça iniciaram…
MJ E CNJ ASSINAM ACORDOS PARA DIMINUIR SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO PAÍS.
O Ministério da Justiça se propõe a dar suporte à implantação do modelo por meio do…
CCJ APROVA PEC QUE ELIMINA SEGREDO DE JUSTIÇA PARA IMPUGNAÇÃO DE MANDATO.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09) a proposta…
SISTEMA ONLINE AUXILIA GESTORES NO COMBATE À VIOLÊNCIA
O InfoGGI integra o Sistema Nacional de Informações em Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp)…
1ª VARA CÍVEL DA CIDADE DE GURUPI EM TOCANTINS DIGITALIZARAM 100% DO SEU ACERVO FÍSICO.
Na Comarca de Gurupi, a 1ª Vara Cível concluiu os trabalhos de digitalização de seu acervo…
PF INVESTIGOU 374 CASOS DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL DESDE 2010.
O V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para os dias 16…
A PARTIR DO DIA 1º, EMPREGADOR TERÁ QUE PEDIR SEGURO-DESEMPREGO PELA INTERNET.
Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os…
NOVA LEI OBRIGA VENDEDORES DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS A INFORMAR VALORES DE TRIBUTOS AO COMPRADOR.
O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nessa quinta-feira (26), a Lei 13.111/15, que estabelece a…
TJTO SUSPENDE LIMINAR QUE VALIDAVA PROMOÇÕES MILITARES DE 2014.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, suspendeu os efeitos da…
NOMES DE 551 ENTRE 1.289 SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL FORAM PARA O CORTE DE PONTOS
A medida foi tomada “tendo em vista a declarada ilegalidade da greve da categoria, conforme decisão…