Há
9 anos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por unanimidade, não acolheu um recurso interposto pela empresa Valor Ambiental e confirmou o voto do relator, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que ...
Há
9 anos
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, instalou na manhã desta quarta-feira (29), a Secretaria das Varas Criminais da Comarca de Palmas – Secrim. Em cerimônia realizada no Salão ...
Há
9 anos
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, recebeu no final da tarde desta terça-feira (28), um grupo de advogados para, segundo seu porta-voz, Benedito Gonçalves, “trocar idéias a respeito ...
Há
9 anos
Com isto, qualquer obstáculo imposto à administração estadual para que se abstenha de cumprir o que determina a lei "notadamente causa sério risco à ordem pública" Decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, ...
Há
9 anos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve condenação ao ex-prefeito de Palmeirópolis, Jonas Macedo, em ação de improbidade administrativa julgada procedente na 1ª Instância. Ao seguir o voto do relator, ...
Há
9 anos
Cumprindo decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, oficiais de justiça iniciaram a desocupação de moradias populares, de responsabilidade da prefeitura de Palmas, nas quadras 1.304 e 1.306 Sul. As unidades ...
Há
9 anos
O Ministério da Justiça se propõe a dar suporte à implantação do modelo por meio do financiamento da implantação de centrais de alternativas penais e de monitoração eletrônica. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ...
Há
9 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09) a proposta de emenda à Constituição (PEC 415/2014) que acaba com o segredo de Justiça nas ações de impugnação de mandato ...
Há
9 anos
O InfoGGI integra o Sistema Nacional de Informações em Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp) e permitirá a prefeitos e governadores melhorar políticas locais de segurança pública e integrar planejamentos e ações das esferas ...
Há
9 anos
Na Comarca de Gurupi, a 1ª Vara Cível concluiu os trabalhos de digitalização de seu acervo físico remanescente e inserção dos processos no sistema e-Proc. Uma equipe formada pelos servidores virtualizou o total de 1.136 ...
Há
9 anos
O V Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para os dias 16 e 17 de abril, em Fortaleza/CE, vai discutir o combate a quadrilhas que exploram 2,4 milhões de pessoas em ...
Há
9 anos
Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de ...
Há
9 anos
O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nessa quinta-feira (26), a Lei 13.111/15, que estabelece a obrigação para os comerciantes de veículos novos e/ou usados de informar ao comprador, os valores dos tributos incidentes em ...
Há
9 anos
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, suspendeu os efeitos da decisão liminar concedida em 1ª Instância e restabeleceu os efeitos dos decretos estaduais nº 5.189/15 e 5.206/15, que suspenderam ...
Há
9 anos
A medida foi tomada "tendo em vista a declarada ilegalidade da greve da categoria, conforme decisão judicial", diz a nota. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou em nota, no final da tarde desta sexta, que ...
ALIANÇA DO TOCANTINS: PRAIA DO CROÁ TERÁ GRANDE ESTRUTURA E SHOW DE NÍVEL NACIONAL NA TEMPORADA/ 2016
MORADORA DE ALIANÇA-TO, MORRE EM ACIDENTE NA TO-070
Vereadores de Aliança do Tocantins são sequestrados e um deles tem o carro roubado.
HOMEM MATA MULHER, FERE OUTRAS DUAS PESSOAS A FACADAS E MORRE A TIROS AO ENTRAR EM CONFRONTO COM A PM, NA CIDADE DE ALIANÇA DO TOCANTINS.
ALIANÇA- TO: ACIDENTE DE MOTO TIRA A VIDA DE JAIR RODRIGUES O ” JAIZÃO”
A nova novela da Rede Globo que estreou na última segunda feira 23/010 além de ...
Em ação civil pública ajuizada sexta-feira, 22/09, MPT pede condenação da empresa e multa de ...
A Rádio Aliança FM 104,9 completa no próximo dia 5 de maio 14 anos de ...
