Há
9 anos
Projeto de lei que torna crime hediondo e homicídio qualificado assassinar policial, bombeiro militar, agentes penitenciários e integrantes das Forças Armadas e da Força de Segurança Nacional, quando estiverem em serviço, foi aprovado hoje (26) ...
Há
9 anos
A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da decisão judicial no prazo estipulado. Em caso de descumprimento, os servidores poderão responder nas esferas civil, penal e administrativa. Atendendo ...
Há
10 anos
A lei que pune com prisão, para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). Quem descumpri a lei, ...
Há
10 anos
Regulamentação do Marco Civil da Internet e Anteprojeto de lei de Proteção de Dados Pessoais somam mais de 550 colaborações. Os debates públicos lançados pelo Ministério da Justiça para democratizar o processo legislativo completam um mês ...
Há
10 anos
Os integrantes da Torcida Jovem do Flamengo não poderão ir aos estádios pelo prazo de um ano. A decisão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos foi anunciada hoje (13). A liminar da Justiça atendeu ...
Há
10 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta quarta-feira (11), a repatriação de R$ 139 milhões pertencentes ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. O dinheiro estava depositado em contas na Suíça e foi transferido para uma conta-corrente da ...
Há
10 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável homoafetiva e entendeu que o parceiro em dificuldade de subsistência pode pedir pensão alimentícia após o rompimento da união ...
Há
10 anos
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), anulou, nesta quinta-feira (26), os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, que pedia a suspensão ao uso do aplicativo WhatsApp em ...
Há
10 anos
Em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Segurança do Piauí, nesta quarta-feira (25), a delegada Katia Esteves, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), comentou sobre a decisão judicial que pode tirar ...
Há
10 anos
O ex-prefeito de Aurora do Tocantins, Geovane de Souza Tavares, foi condenado pelo juiz da 1ª Escrivania Cível de Aurora, Jean Fernandes Barbosa de Castro, a devolver cerca de R$ 110 mil aos cofres do município. ...
Há
10 anos
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notificou nesta segunda-feira (23) as operadoras Vivo, Oi, Tim e a Claro, para terem a certeza de que todos direitos e garantias dos consumidores estão sendo respeitados. Após as ...
Há
10 anos
Decisão foi tomada pela juíza da Vara de Execuções Penais de Gurupi. Policiais são acusados de matar seis jovens em setembro de 2012. A juíza da Vara de Execuções Penais de Gurupi, Joana Augusta Elias da Silva, ...
Há
10 anos
A noite desta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, foi especialmente memorável para 56 novas autoridades do Poder Judiciário Federal e será lembrada como a data em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
Há
10 anos
A juíza federal Denise Dias Dutra Drumond, diretora do foro da SJTO, recebeu Na última sexta-feira, (23), a honraria destinada às autoridades e personalidades que contribuíram e contribuem para o engrandecimento do Poder Judiciário no ...
Há
10 anos
A Polícia Federal ouviu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mensalão. Lula foi intimado na condição de testemunha para falar no inquérito 00012/2014. O procedimento foi aberto em função das declarações de ...
ALIANÇA DO TOCANTINS: PRAIA DO CROÁ TERÁ GRANDE ESTRUTURA E SHOW DE NÍVEL NACIONAL NA TEMPORADA/ 2016
MORADORA DE ALIANÇA-TO, MORRE EM ACIDENTE NA TO-070
Vereadores de Aliança do Tocantins são sequestrados e um deles tem o carro roubado.
HOMEM MATA MULHER, FERE OUTRAS DUAS PESSOAS A FACADAS E MORRE A TIROS AO ENTRAR EM CONFRONTO COM A PM, NA CIDADE DE ALIANÇA DO TOCANTINS.
ALIANÇA- TO: ACIDENTE DE MOTO TIRA A VIDA DE JAIR RODRIGUES O ” JAIZÃO”
A nova novela da Rede Globo que estreou na última segunda feira 23/010 além de ...
Em ação civil pública ajuizada sexta-feira, 22/09, MPT pede condenação da empresa e multa de ...
A Rádio Aliança FM 104,9 completa no próximo dia 5 de maio 14 anos de ...
