Projeto de lei que torna crime hediondo e homicídio qualificado assassinar policial, bombeiro militar, agentes penitenciários…
Categoria: Justiça
ESTADO DO TOCANTINS, TEM 20 DIAS PARA REALIZAR 103 CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE PACIENTES INTERNADOS NO GHPP.
A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da…
LEI QUE PUNE COM PRISÃO, A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES, ENTRA EM VIGOR HOJE.
A lei que pune com prisão, para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a…
DEBATES PÚBLICOS ON-LINE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAEM VISITANTES DE 60 PAÍSES EM UM MÊS.
Regulamentação do Marco Civil da Internet e Anteprojeto de lei de Proteção de Dados Pessoais somam…
TORCIDA JOVEM DO FLAMENGO DO RJ É PROIBIDA PELA JUSTIÇA DE IR AOS ESTÁDIOS POR UM ANO.
Os integrantes da Torcida Jovem do Flamengo não poderão ir aos estádios pelo prazo de um…
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ANUNCIA REPATRIAÇÃO DE R$ 139 MILHÕES DE EX-GERENTES DA PETROBRAS.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta quarta-feira (11), a repatriação de R$ 139 milhões pertencentes ao ex-gerente…
STJ RECONHECE POSSIBILIDADE DE PARCEIRO HOMOSSEXUAL PEDIR PENSÃO ALIMENTÍCIA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a viabilidade jurídica da união estável…
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO WHATSAPP EM TODO O PAÍS É ANULADO POR DESEMBARGADOR DO TJ-PI.
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), anulou, nesta quinta-feira…
DECISÃO JUDICIAL MANDA TIRAR WHATSAPP DO AR EM TODO O PAÍS.
Em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Segurança do Piauí, nesta quarta-feira (25), a delegada Katia…
EX-PREFEITO DE AURORA DO TOCANTINS É CONDENADO PELA JUSTIÇA A DEVOLVER R$ 110 MIL AO MUNICÍPIO.
O ex-prefeito de Aurora do Tocantins, Geovane de Souza Tavares, foi condenado pelo juiz da 1ª…
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUER SABER PORQUE AS OPERADORAS CORTAM INTERNET QUANDO ACABA A FRANQUIA.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notificou nesta segunda-feira (23) as operadoras Vivo, Oi,…
JUÍZA DE GURUPI APONTA FALTA DE INDÍCIOS PARA JULGAR PMS POR MORTE DE JOVENS NO TOCANTINS.
Decisão foi tomada pela juíza da Vara de Execuções Penais de Gurupi. Policiais são acusados de matar…
JUSTIÇA FEDERAL GANHA REFORÇO COM POSSE DE 56 JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS, PARA O TRF da 1ª REGIÃO.
A noite desta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, foi especialmente memorável para 56 novas autoridades…
DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS, RECEBE MEDALHA JUBILEU DE PRATA DO TJTO.
A juíza federal Denise Dias Dutra Drumond, diretora do foro da SJTO, recebeu Na última sexta-feira,…
LULA FOI À POLÍCIA FEDERAL PARA DEPOR SOBRE O MENSALÃO.
A Polícia Federal ouviu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mensalão. Lula foi…