Navegando na categoria Justiça

Há 10 anos

JUSTIÇA AUTORIZA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DE ENVOLVIDOS EM FRAUDE

Segundo procuradora da república, resultado deve sair dentro de 60 dias. Apenas dois suspeitos na fraude das licitações na saúde continuam presos. A Justiça Federal autorizou nesta segunda-feira (15) o pedido da quebra de sigilo bancário e ...

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Há 10 anos

TSE NEGA ACUSAÇÃO DO MPF CONTRA KÁTIA E IRAJÁ ABREU NA CAMPANHA DE 2010.

Decisão da Ministra Luciana Lóssio, prolatada na noite de sexta, 12, nega provimento ao recurso e ressalta que Senadora e Deputado não praticaram ilegalidades nas eleições de 2010 e que boletos não significariam abuso de ...

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Há 10 anos

CLEITON PINHEIRO E LÚCIO MASCARENHAS SERÃO OUVIDOS HOJE POR CPI.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Cleiton Lima Pinheiro, e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, dedem ser ouvidos nesta segunda-feira, 27, 15 horas pela CPI do Igeprev. A sessão ...

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Há 10 anos

MPE ACIONA ESTADO VISANDO ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou com três ações civis públicas contra o Estado do Tocantins, nas quais requer o devido aparelhamento das unidades das polícias Civil ...

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Há 10 anos

“SEGURANÇA PARA EX-GOVERNADORES! UM PRIVILÉGIO!”

Esta semana, a sociedade Tocantinense fora surpreendida com a notícia do envio à Assembleia Legislativa, pelo atual Governador, no apagar das luzes, do malfadado Projeto de Lei nº 40, que tem como objetivo, instituir “medidas ...

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Há 10 anos

DEFENSORIA COBRA EM AÇÃO QUE PREFEITURA LOCAL PARA ABRIGAR FAMÍLIAS.

Defensoria cobra em ação que prefeitura indique local para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade e que pague aluguel social. Órgão deve ingressar com medida judicial nessa quarta para resguardar direitos dos ocupantes das Quadras 1.304 ...

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Há 10 anos

BANCÁRIOS DO BASA SE REÚNEM PARA APRECIAR PROPOSTA.

Fonte: Portal Stylo Os funcionários do Basa- Bando da Amazônia se reunem nesta segunda-feira, 20, para apreciação da proposta  oferecida pela Fenaban para a categoria A Audiência de Conciliação e Instrução com as entidades sindicais e ...

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Há 10 anos

AÉCIO É DENUNCIADO PELA PROMOTORIA POR DESVIAR R$ 1 Bi DA SAÚDE.

Ação é relativa à gestão do tucano em 2009, e se junta à que trata de outros R$4,3 bi já denunciados. Fonte: o Girassol O Ministério Público de Minas Gerais acaba de entrar com mais uma ação ...

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Há 10 anos

SISEPE-TO VOLTA A COBRAR JORNADA DE 06 HORAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.

O SISEPE-TO destaca ainda que o pleito da redução da jornada de trabalho de 08 para 06 horas diárias, representa o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Fonte: O Girassol O Sindicato dos Servidores Públicos ...

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Há 10 anos

PGE RECORRE CONTRA ARQUIVAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDOS.

Fonte: Portal Stylo   A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular a decisão da corte que determinou o arquivamento dos processos de prestação de contas partidárias que foram apresentados há mais de ...

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Há 10 anos

APÓS RECONHECER ERRO, TRE ANULA ACÓRDÃO CONTRA MARCELO LÉLIS.

Fonte: Edson Fonseca  O ex- candidato a vice governador Marcelo Lélis (PV),  obteve uma grande vitória na justiça. O Tribunal Regional Eleitoral ( TRE), após analisar o seu processo, anulou a íntegra do acordão que condenava ...

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Há 10 anos

JUSTIÇA NEGA LIMINAR PARA SUSPENDER A ELEIÇÃO DA CNA.

 Fonte: Assessoria de Comunicação da CNA    A 7ª Vara do Trabalho de Brasília indeferiu o pedido de liminar para suspender a eleição da nova diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o triênio ...

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Há 10 anos

EX MINISTRO JOAQUIM BARBOSA TEM PEDIDO DE REGISTRO NA OAB-DF RECUSADO.

O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do  Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no  exercício do cargo. Ele teve seu pedido de ...

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Há 10 anos

JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO PREVENTIVA DO SEQUESTRADOR TOCANTINENSE NO HOTEL EM BRASÍLIA.

Fonte: Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decretou hoje a prisão preventiva de Jac Souza dos Santos que, na última segunda-feira (29), como hóspede em um hotel na área central de ...

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