Segundo procuradora da república, resultado deve sair dentro de 60 dias. Apenas dois suspeitos na fraude das licitações na saúde continuam presos. A Justiça Federal autorizou nesta segunda-feira (15) o pedido da quebra de sigilo bancário e ...
Decisão da Ministra Luciana Lóssio, prolatada na noite de sexta, 12, nega provimento ao recurso e ressalta que Senadora e Deputado não praticaram ilegalidades nas eleições de 2010 e que boletos não significariam abuso de ...
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Cleiton Lima Pinheiro, e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, dedem ser ouvidos nesta segunda-feira, 27, 15 horas pela CPI do Igeprev. A sessão ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou com três ações civis públicas contra o Estado do Tocantins, nas quais requer o devido aparelhamento das unidades das polícias Civil ...
Esta semana, a sociedade Tocantinense fora surpreendida com a notícia do envio à Assembleia Legislativa, pelo atual Governador, no apagar das luzes, do malfadado Projeto de Lei nº 40, que tem como objetivo, instituir “medidas ...
Defensoria cobra em ação que prefeitura indique local para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade e que pague aluguel social. Órgão deve ingressar com medida judicial nessa quarta para resguardar direitos dos ocupantes das Quadras 1.304 ...
Fonte: Portal Stylo Os funcionários do Basa- Bando da Amazônia se reunem nesta segunda-feira, 20, para apreciação da proposta oferecida pela Fenaban para a categoria A Audiência de Conciliação e Instrução com as entidades sindicais e ...
Ação é relativa à gestão do tucano em 2009, e se junta à que trata de outros R$4,3 bi já denunciados. Fonte: o Girassol O Ministério Público de Minas Gerais acaba de entrar com mais uma ação ...
O SISEPE-TO destaca ainda que o pleito da redução da jornada de trabalho de 08 para 06 horas diárias, representa o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Fonte: O Girassol O Sindicato dos Servidores Públicos ...
Fonte: Portal Stylo A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular a decisão da corte que determinou o arquivamento dos processos de prestação de contas partidárias que foram apresentados há mais de ...
Fonte: Edson Fonseca O ex- candidato a vice governador Marcelo Lélis (PV), obteve uma grande vitória na justiça. O Tribunal Regional Eleitoral ( TRE), após analisar o seu processo, anulou a íntegra do acordão que condenava ...
Fonte: Assessoria de Comunicação da CNA A 7ª Vara do Trabalho de Brasília indeferiu o pedido de liminar para suspender a eleição da nova diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o triênio ...
O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no exercício do cargo. Ele teve seu pedido de ...
Fonte: Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decretou hoje a prisão preventiva de Jac Souza dos Santos que, na última segunda-feira (29), como hóspede em um hotel na área central de ...